Contratações

Contratos/Termos Aditivos/Requerimentos de Contratação/Estudos Preliminares/Termos de Referência

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Convênios

Captação de mesários voluntários dentre o corpo discente da FOCCA-Faculdade de Olinda/PE.

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Dispensa

Contratações realizadas pelo TRE-PE

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Inexigibilidade

Contratos firmados pelo TRE-PE

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Termos Aditivos

Termos aditivos(formato PDF).

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Dispensas de licitação - Lei 13.979/20 e Lei 14.065/20

Contrato n.º 68/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO SEI N.º 0021974-74.2020.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Mota logística e Transporte LTDA. CNPJ: 21.765.067/0001-97. OBJETO: a prestação de serviços de transporte rodoviário de caixas com kits contendo equipamentos de proteção individual (EPI), incluindo materiais inflamáveis (álcool em gel e álcool à 70%), em caminhões com carroceria fechada do tipo baú, equipado para o serviço e com carregadores para entrega (descarregamento) nos 17 (dezessete) Pólos Eleitorais do Estado de Pernambuco para as Eleições/2020, com fornecimento de etiquetas adesivas de identificação de material inflamável. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: da data de sua assinatura e término em 31/10/2020. FUNDAMENTO LEGAL: no art. 4º e seguintes da Lei n.º 13.979/2020 e subsidiariamente na lei 8.666/93. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 74.819,05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 02061003342690001. NATUREZA DA DESPESA: 339039. NOTA DE EMPENHO: 2020NE001041, de 28/09/2020. VALOR DO EMPENHO: 74.819,15. LOCAL DE ENTREGA E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: nos 17 Pólos eleitorais do Estado de Pernambuco ( Vitória de Santo Antão, Carpina, Palmares, Surubim, Caruaru, Garanhus, Arcoverde, Serra Talhada, Petrolândia, Salgueiro, Ouricuri, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Limoeiro, Belo Jardim, Afogados da Ingazeira). AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: em 26/09/2020, por Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral do TRE/PE no Despacho DG n.º 5729 no doc. sei n.º 1292000. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2020. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Diretor Comercial.

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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral: Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife-PE
CEP 52010-904 - Brasil
Tel: (+55-81) 3194-9200 Fax: (+55-81) 3194-9326
Horário da Sede, Protocolo, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento (capital e interior):
Segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.
Endereço eletrônico: ouvidoria@tre-pe.jus.br

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