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Nomeações e exonerações de servidores públicos seguem regras diferenciadas
Simulação promovida pelo TSE reforça a preparação tecnológica para o pleito e contará com a participação de todas as zonas eleitorais de Pernambuco
Pedido à Justiça Eleitoral é etapa indispensável para que candidatas e candidatos possam concorrer às eleições
Atividades previstas no calendário eleitoral se intensificam
TRE-PE promove iniciativas voltadas à valorização da diversidade e ao combate à discriminização e direito democratico para todos.
Resultado demonstra a divulgação de informações à sociedade de forma clara e padronizada
Ferramentas passam a funcionar 100% via internet para as Eleições 2026, oferecendo automação de dados e eliminando a entrega de mídias físicas
A partir de 4 de julho, entram em vigor novas regras do calendário eleitoral. Até a posse das eleitas e dos eleitos, agentes públicos não podem nomear, contratar, demitir ou transferir servidores na circunscrição da eleição, salvo exceções previstas em lei.
Com a aproximação das eleições, a legislação eleitoral impõe limites à participação de candidatas ou candidatos em atos públicos. A partir de 4 de julho, fica vedada a presença em inaugurações de obras, como forma de evitar exposição indevida e assegurar igualdade de condições na disputa.
A partir de 4 de julho, fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos durante inaugurações de obras ou eventos de serviços públicos. A medida evita o uso da máquina pública para promoção durante o período eleitoral
“Um estatuto da cidadania”, disse presidente do TSE, Ministro Kassio Nunes Marques, durante a apresentação do guia .
