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Servidores do TRE-PE passam por capacitação nos sistemas eleitorais
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Servidores do TRE-PE passam por capacitação nos sistemas eleitorais

Treinamento será promovido também em cidades do interior

Notícia Servidores do TRE-PE passam por capacitação nos sistemas eleitorais
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TRE-PE alerta para uso de festas juninas e eventos tradicionais para promoção político-eleitoral...
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TRE-PE alerta para uso de festas juninas e eventos tradicionais para promoção político-eleitoral nas Eleições 2026

Tribunal expediu ofícios a partidos, juízes e Ministério Público reforçando a proibição de discursos, agradecimentos e pedidos de apoio em palcos de eventos públicos

Notícia TRE-PE alerta para uso de festas juninas e eventos tradicionais para promoção político-eleitoral nas Eleições 2026
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TSE lança versão digital do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar - 27.05.2026
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Eleições 2026: TSE lança versão digital do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar

Publicação em PDF permite acesso gratuito, pesquisa rápida e consulta off-line à legislação eleitoral consolidada e anotada

Notícia Eleições 2026: TSE lança versão digital do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar
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Cuidados para não infringir a lei eleitoral na pré-campanha
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Cuidados para não infringir a lei eleitoral na pré-campanha

Dia 16 de agosto marca o início das propagandas eleitorais

Notícia Cuidados para não infringir a lei eleitoral na pré-campanha
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Junho começa com datas importantes no calendário eleitoral
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Junho começa com datas importantes no calendário eleitoral

Partidos devem informar se renunciam ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Notícia Junho começa com datas importantes no calendário eleitoral
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TRE-PE Memória, cidadania e equidade racial marcam atividade do TRE-PE com estudantes 01
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Memória, cidadania e equidade racial marcam atividade do TRE-PE com estudantes

Ação integrou a programação da 24ª Semana Nacional dos Museus

Notícia Memória, cidadania e equidade racial marcam atividade do TRE-PE com estudantes
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Unidade passará por reparos entre os dias 27 de maio e 3 de junho
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Fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Betânia

Unidade passará por reparos entre os dias 27 de maio e 3 de junho

Notícia Fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Betânia
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Centro de Estudos Constitucionais do STF divulga edital para audiência acadêmica no Recife
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Centro de Estudos Constitucionais do STF divulga edital para audiência acadêmica no Recife

Escuta sobre o ensino do Direito Constitucional no século XXI será realizado em 16 de junho; instituições interessadas devem se inscrever até 5 de junho

Notícia Centro de Estudos Constitucionais do STF divulga edital para audiência acadêmica no Recife
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Rádio

Direto do Plenário - TSE mantém multa a prefeito e vice de Baixo Guandu (ES) por uso de cores de campanha em prédios públicos

Ministros reconheceram conduta vedada durante as Eleições 2024.

Notícia Direto do Plenário - TSE mantém multa a prefeito e vice de Baixo Guandu (ES) por uso de cores de campanha em prédios públicos
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Direto do Plenário - TSE aprova por unanimidade alterações no estatuto da Federação Brasil da Esperança

Ministros entenderam que mudanças aprovadas em assembleia respeitam a legislação eleitoral e a autonomia partidária.

Notícia Direto do Plenário - TSE aprova por unanimidade alterações no estatuto da Federação Brasil da Esperança
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Direto do Plenário - TSE homologa alterações nos estatutos dos partidos Democrata e Unidade Popular

Legendas terão prazo de 90 dias para promover as adequações determinadas pelo Plenário.

Notícia Direto do Plenário - TSE homologa alterações nos estatutos dos partidos Democrata e Unidade Popular
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Direto do Plenário -TSE confirma mandato de vereador do PSB na Câmara Municipal de Marabá (PA)

Por maioria, Plenário rejeitou suposta fraude à cota de gênero e reformou decisão do TRE paraense.

Notícia Direto do Plenário -TSE confirma mandato de vereador do PSB na Câmara Municipal de Marabá (PA)
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