
Notícia
Confira a pauta de julgamentos do TRE-PE nesta quarta-feira (17)
Sessões ocorrem pela manhã e pela tarde, com transmissão ao vivo no canal do TRE-PE no YouTube



Ex-prefeito também foi condenado e teve declarada sua inelegibilidade

Período vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro

TJPE também indicou magistrados para atuar no TRE-PE como desembargadores substitutos

Evento aconteceu na sede do Comando, no Recife

Sessão ocorre às 8h, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PE no YouTube

TRE-PE reforça compromisso com a acessibilidade e a inclusão no processo eleitoral

Magistrado toma posse com foco nas Eleições Gerais 2026

Medida visa a realização de novos estudos por parte do TSE
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões ordinárias de 9 a 11 de dezembro.
As premiações são um reconhecimento e incentivo às boas práticas para uma Justiça eleitoral de excelência.
TSE mantém decisão do TRE de São Paulo de que Amarildo Antonio de Lima (PSB) estava inelegível em 2024 .
Consulta cujo tema já tenha sido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal .
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