Gestão Documental e Memória

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Acervo Documental da Justiça Eleitoral de Pernambuco foi estruturado na plataforma Atom (Access to Memory), um software livre voltado para o ambiente web que cria uma interface simples e rápida de acesso aos documentos arquivísticos.

Até o momento, além do acervo documental arquivístico, foram disponibilizadas cinco coleções temáticas:

  • Eleições, onde estão dispostos os relatórios das eleições desde 1933 até os dias atuais, além de algumas normas e julgados selecionados;
  • Exposição Pioneiras, contendo os painéis do ambiente expográfico, o vídeo institucional e as fotografias do evento de lançamento da mostra que enfoca nas pernambucanas pioneiras na luta pelo voto feminino e nas primeiras mulheres a ocuparem cargos de liderança e de decisão no Executivo, no Legislativo, no Judiciário e em instituições ligadas à área jurídica no estado de Pernambuco;
  • Memória Eleitoral Pernambucana, com documentos de relevância histórica na temática eleitoral;
  • Partidos Políticos, contendo os processos de registros e cancelamentos de diretórios desde a década de 60; e
  • Precedentes de Súmula, com um acervo das decisões que embasaram juridicamente as súmulas deste Regional Eleitoral.

Paulatinamente outros documentos e coleções serão inseridos no Atom.

O acesso ao Acervo Documental da Justiça Eleitoral de Pernambuco é feito por meio do link: https://acervo.tre-pe.jus.br/

 

Gestão Documental no TRE-PE: conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos institucionais, produzidos ou recebidos pelas unidades da Sede do Tribunal ou pelos Cartórios Eleitorais no exercício de suas atividades, independentemente do suporte em que a informação esteja registrada. (Resolução TRE-PE nº 391/2021, art. 2º, inciso X)

 

São requisitos essenciais para a gestão documental da Justiça Eleitoral de Pernambuco (Resolução TRE-PE nº 391/2021, art. 3º) :

 

  • implementação de estratégias de preservação dos documentos arquivísticos em ambiente seguro, pelo tempo necessário para serem utilizados como instrumentos de prova e informação;
  • padronização de espécies e tipos documentais;
  • adoção de Plano de Classificação de Documentos (PCD) e Tabela de Temporalidade Documental (TTD);
  • gerenciamento e controle da documentação produzida e recebida por meio de sistema informatizado que contemple a captura, a movimentação, a guarda, a preservação, a temporalidade e a destinação dos documentos;
  • avaliação documental orientada para a preservação das informações indispensáveis à memória institucional, à administração da Justiça Eleitoral de Pernambuco e à garantia dos direitos individuais;
  • racionalização na produção e acumulação de documentos e a sua retenção somente pelo período estabelecido na TTD; e
  • acesso rápido e eficiente aos documentos arquivísticos.

 

O objetivo é possibilitar o integral exercício de direitos, a preservação das informações necessárias aos interessados, o descarte da documentação não mais necessária e a preservação do patrimônio histórico e cultural.

  

Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) da Justiça Eleitoral de Pernambuco é responsável pela orientação do processo de análise e avaliação dos documentos arquivísticos e pelo seu encaminhamento à adequada destinação, possuindo as seguintes atribuições  (Resolução TRE-PE nº 391/2021, art. 13) :

 

  • propor instrumentos arquivísticos de classificação, temporalidade e destinação de documentos e submetê-los à aprovação do(a) Presidente do Tribunal;
  • orientar as unidades judiciárias e administrativas a realizar o processo de análise e avaliação da documentação produzida e acumulada no seu âmbito de atuação;
  • identificar, definir e zelar pela aplicação dos critérios de valor secundário dos documentos e processos;
  • analisar os editais de eliminação de documentos e processos do Tribunal e aprová-los; e
  • realizar estudos e encaminhar propostas ao Comitê do Proname sobre questões relativas à gestão documental e à gestão da memória.

 

Segue abaixo a atual composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD)  (Portaria nº 390/2023):

 

  • Responsável pela unidade de gestão documental: titular: Ana Carolina Martins Pereira Loureiro e substituto: Augusto Felipe Dias de Morais (Seção de Arquivo, Gestão Documental e Biblioteca - SEAGED/SJ);
  • Responsável pelas atividades de memória do Tribunal: titular: Télia Gaspar Gonçalves de Alvaranga (Assistência de Memória e Editoração – AME/EJE);
  • Representante da unidade de tecnologia da informação: titular: Bernadete de Lourdes Araújo Cordeiro e substituta: Glenda Simone Pereira de Lima (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC);
  • Representante do Arquivo: titular: Walquiria Arruda de Oliveira e substituta: Marcela Silva Ribeiro de Lima (Seção de Arquivo, Gestão Documental e Biblioteca – SEAGED/SJ);
  • Graduado(a) em curso superior de História: titular: Bruno Vitorino Silva Aguiar (EJE);
  • Graduado(a) em curso superior de Direito e representante da Secretaria Judiciária: titular: Jane Leite Wandeley e substituta: Euda Crysthina Ferreira de Castro (Secretaria Judiciária - SJ);
  • Graduado(a) em curso superior de Biblioteconomia: Gilvan Ribeiro de Mendonça (Seção de Arquivo, Gestão Documental e Biblioteca - SEAGED/SJ);
  • Representante da Presidência: titular: Adélia Leopoldina Carvalho Rodrigues dos Santos e substituto: Wladimir José de Figueiredo Domingos;
  • Representante da Corregedoria Regional Eleitoral: titular: Gabriela Dantas Guimarães e substituto: Jorge Luiz dos Santos;
  • Representante da Diretoria-Geral: titular: Ana Claudia Tyrrasch de Almeida e substituto: Leonardo Coimbra de Vasconcelos;
  • Representante da Secretaria de Administração: titular: Sandra Cristina Rodrigues da Silva e substituta: Isabela Barros de Moura;
  • Representante da Secretaria de Auditoria: titular: Fabíola Koury Soares Gesteira e substituta: Fátima Cristina Parahym Xavier;
  • Representante da Secretaria de Gestão de Pessoas: titular: Aline Nogueira Nascimento e substituto: Elizeu Ribeiro dos Anjos;
  • Representante da Secretaria de Orçamento e Finanças: titular: Felipe Mário Medeiros da Cunha Melo e substituta: Juliana Matos de Brito;
  • Representante dos Cartórios Eleitorais: titular: Wilma de Oliveira da Silva (11ª ZE) e substituto: André Henrique de Lira Marinho (10ª ZE).

 

Gestão da Memória no TRE-PE: conjunto de ações e práticas de preservação, valorização e divulgação da história contida nos documentos, processos, arquivos, bibliotecas, museus, memoriais, personalidades, objetos e imóveis da Justiça Eleitoral de Pernambuco, abarcando iniciativas direcionadas à pesquisa, à conservação, à restauração, à reserva técnica, à comunicação, à ação cultural e educativa. (Resolução TRE-PE nº 391/2021, art. 2º, inciso IX)

  

Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM) da Justiça Eleitoral de Pernambuco possui as seguintes atribuições (Resolução TRE-PE nº 391/2021, art. 22 ) :

 

  • coordenar a política de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral de Pernambuco, de acordo com a presente resolução e em conformidade com resolução específica do CNJ e com os Manuais de Gestão da Memória e Documental do Poder Judiciário;
  • fomentar a interlocução e a cooperação entre as áreas de Museu, Memorial, Biblioteca, Arquivo e Gestão Documental do Tribunal;
  • aprovar critérios de seleção, organização, preservação e exposição de objetos, processos e documentos museológicos, arquivísticos ou bibliográficos, que vão compor o acervo histórico permanente do Tribunal;
  • promover intercâmbio do conhecimento científico e cultural com outras instituições e programas similares;
  • coordenar a identificação e o recebimento de material que vai compor os acervos físico e virtual de preservação, bem como a divulgação de informações relativas à Memória institucional; e
  • planejar e executar ações que permitam a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade, com o objetivo de entregar ao público a Memória Eleitoral, difundindo espaços, obras arquitetônicas, documentos e tudo que se insere na divulgação da Memória Eleitoral.

 

Segue abaixo a atual composição da Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM) (Portaria TRE-PE nº 613/2021):

 

  • Télia Gaspar Gonçalves de Alvarenga, Assistente da Assistência de Biblioteca, Editoração e Memória (ASBEM/EJE);
  • Bruno Vitorino da Silva Aguiar, Historiador, servidor lotado na Escola Judiciária Eleitoral (EJE);
  • Ana Carolina Martins Pereira Loureiro, presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), servidora lotada na Seção de Arquivo e Gestão Documental (SEAGED/COJUD/SJ); e
  • Gilvan Ribeiro de Mendonça, Bibliotecário, servidor lotado na Assistência de Biblioteca, Editoração e Memória (ASBEM/EJE).

A eliminação de documentos e processos administrativos arquivados na Sede ou nos Cartórios Eleitorais é precedida de publicação do edital de ciência de eliminação no DJE do TRE-PE e do seu inteiro teor nesta página.

É consignado o prazo de quarenta e cinco dias após a publicação do edital para o atendimento a solicitações de documentos ou processos pelas suas partes. No prazo compreendido entre a data da publicação do edital e a data prevista para a eliminação, é facultado às partes interessadas, às suas expensas, formular requerimento à CPAD (cpad@tre-pe.jus.br) ou à Seção de Arquivo e Gestão Documental (seaged@tre-pe.jus.br) ou ao respectivo Cartório Eleitoral para obtenção de cópias ou desentranhamento de documentos.

ANO 2023

Unidade Edital de Ciência de Eliminação de Documentos publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE)

TRE-PE SEDE

Ano 2023 - n.123 - Recife, segunda-feira, 03 de julho de 2023

Anexo - listagem de eliminação de documentos sede n.1

Amostra Estatística Representativa n.1

TRE-PE SEDE

Ano 2023 - n.390 - Recife, segunda-feira, 10 de julho de 2023

Anexo - listagem de eliminação de documentos sede n.2

Amostra Estatística Representativa n.2  

001ª ZE - Recife

Ano 2023 - n.44 - Recife, quarta-feira, 08 de março de 2023

002ª ZE - Recife

Ano 2023 - n.62 - Recife, segunda-feira, 03 de abril de 2023

003ª ZE - Recife

Ano 2023 - n.36 - Recife, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

004ª ZE - Recife

Ano 2023 - n.49 - Recife, quinta-feira, 15 de março de 2023

006ª ZE - Recife

Ano 2023 - n.21 - Recife, terça-feira, 31 de fevereiro de 2023

007ª ZE - Recife

Ano 2023 - n.43 - Recife, terça-feira, 07 de março de 2023

008ª ZE - Recife

Ano 2023 - n.54 - Recife, quarta-feira, 22 de março de 2023

008ª ZE - Recife

Ano 2023 - n.34 - Recife, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

009ªZE - Recife

Ano 2023 - n.48 - Recife, terça-feira, 14 de março de 2023

010ª ZE - Olinda

Ano 2023 - n.47 - Recife, segunda-feira, 13 de março de 2023

011ª ZE - Jaboatão dos Guararapes

Ano 2023 - n.47 - Recife, segunda-feira, 13 de março de 2023

012ª ZE - Paulista 

Ano 2023 - n.34 - Recife, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

014ª ZE - Moreno

Ano 2023 - n.41 - Recife, quinta-feira, 02 de março de 2023

015ª ZE - Cabo de Santo Agostinho

Ano 2022 - n.378 - Recife, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

016ª ZE - Ipojuca

Ano 2023 - n.8 - Recife, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

017ª ZE - Paudalho

Ano 2023 - n.40 - Recife, quarta-feira, 01 de março de 2023

018ª ZE - Vitória de Santo Antão

Ano 2023 - n.41 - Recife, quinta-feira, 02 de março de 2023

021ª ZE - Glória do Goitá

Ano 2023 - n.43 - Recife, terça-feira, 07 de março de 2023

023ª ZE - Nazaré da Mata

Ano 2023 - n.54 - Recife, quarta-feira, 22 de março de 2023

024ª ZE - Limoeiro

Ano 2023 - n.41 - Recife, quinta-feira, 02 de março de 2023

026ª ZE - Rio Formoso

Ano 2023 - n. 46 - Recife, sexta-feira, 10 de março de 2023

027ª ZE - Itambé 

Ano 2023 - n.46 - Recife, sexta-feira, 10 de março de 2023

031ª ZE – Amaraji

Ano 2023 - n. 8 - Recife, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

035ª ZE - Bezerros

Ano 2023 - n.41- Recife, quinta-feira, 02 de março de 2023

037ª ZE - Palmares

Ano 2023 - n.46 - Recife, sexta-feira, 10 de março de 2023

039ª ZE - Bonito

Ano 2023 - n.23 - Recife, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023

041ªZE - Caruaru

Ano 2023 - n.26 - Recife, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023

044ª ZE - São Caitano

Ano 2023 - n.46 - Recife, sexta-feira, 10 de março de 2023

044ª ZE - São Caitano

Ano 2023 - n.34 - Recife, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

047ª ZE - Quipapá

Ano 2023 - n.47 - Recife, segunda-feira, 13 de março de 2023

050ª ZE – Tabira

Ano 2023 - n.29 - Recife, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

052ª ZE - São Bento do Una

Ano 2023 - n. 43 - Recife, terça-feira, 07 de março de 2023

054ª ZE - Brejo da Madre de  Deus

Ano 2023 - n. 23 - Recife, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023

056ª ZE - Garanhuns

Ano 2023 - n.46 - Recife, sexta-feira, 10 de março de 2023

057ª ZE – Arcoverde

Ano 2023 - n.36 - Recife, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

059ª ZE - Correntes

Ano 2023 - n.18 - Recife, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

062ª ZE - Sertânia

Ano 2023 - n.21 - Recife, terça-feira, 31 de fevereiro de 2023

063ªZE - Inajá

Ano 2023 - n.42 - Recife, sexta-feira, 03 de março de 2023

064ª ZE - Águas Belas

Ano 2023 - n. 19 - Recife, segunda-feira, 30 de fevereiro de 2023

069ª ZE - Mirandiba

Ano 2023 - n.17 - Recife, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

070ª ZE - Petrolândia

Ano 2023 - n.27 - Recife, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023

072ª ZE – Floresta

Ano 2023 - n.41 - Recife, quinta-feira, 02 de março de 2023

074ª ZE - São José do Belmonte

Ano 2023 - n.19 - Recife, segunda-feira, 30 de fevereiro de 2023

075ª ZE - Salgueiro

Ano 2023 - n.11 - Recife, quinta-feira,, 19 de janeiro de 2023

076ª ZE - Serrita

Ano 2023 - n.17 - Recife, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

078ª ZE – Parnamirim

Ano 2023 - n. 49 - Recife, quinta-feira, 15 de março de 2023

079ª ZE - Exu

Ano 2023 - n.23 - Recife, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023

080ª ZE - Bodocó

Ano 2023 - n.27 - Recife, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023

081ª ZE - Santa Maria da Boa Vista

Ano 2023 - n. 24 - Recife, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023

082ª ZE – Ouricuri

Ano 2023 - n.39 - Recife, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

083ª ZE - Petrolina

Ano 2023 - n.16 - Recife, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

085ª ZE – Igarassu

Ano 2023 - n.34 - Recife, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

086ª ZE - Agrestina

Ano 2023 - n.07 - Recife, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

89ª ZE – Tacaratu

Ano 2023 - n.39 - Recife, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

090ª ZE - Macaparana

Ano 2023 - n.28 - Recife, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023

091ª ZE - Passira

Ano 2023 - n.46 - Recife, sexta-feira, 10 de março de 2023

098ª ZE - Carnaíba

Ano 2023 - n.53 - Recife, terça-feira, 21 de março de 2023

099ª ZE - Itapetim

Ano 2023 - n.49 - Recife, quinta-feira, 15 de março de 2023

100ª ZE - Olinda

Ano 2023 - n.49 - Recife, quinta-feira, 15 de março de 2023

101ª ZE - Jaboatão dos Guararapes

Ano 2023 - n. 17 - Recife, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

102ª ZE - Vitória de Santo Antão

Ano 2023 - n. 47 - Recife, segunda-feira, 13 de março de 2023

105ª ZE - Caruaru

Ano 2023 - n.43 - Recife, terça-feira, 07 de março de 2023

106ª ZE - Caruaru

Ano 2023 - n.51 - Recife, sexta-feira, 17 de março de 2023

108ª ZE - Betânia

Ano 2023 - n.22 - Recife, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023

108ª ZE –  Betânia

Ano 2023 - n.29 - Recife, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

109ª ZE - Santa Cruz do Capibaribe

Ano 2023 - n.28 - Recife, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023

117ª ZE - Olinda/

Ano 2023 - n.24 - Recife, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023

118ª ZE – Jaboatão dos Guararapes

Ano 2023 - n. 29 - Recife, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

120ªZE - Venturosa

Ano 2023 - n.40 - Recife, quarta-feira, 01 de março de 2023

121ª ZE - Cabo de Santo Agostinho

Ano 2023 - n.19 - Recife, segunda-feira, 30 de fevereiro de 2023

128ª ZE - Ibimirim

Ano 2023 - n.46 - Recife, sexta-feira, 10 de março de 2023

132ª ZE - Camocim de São Félix

Ano 2023 - n. 11 - Recife, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

137ª ZE - Lagoa Grande

Ano 2023 - n.17 - Recife, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

145ªZE - Petrolina

Ano 2023 - n.56 - Recife, sexta-feira, 24 de março de 2023

146ª ZE - Paulista

Ano 2023 - n.24 - Recife, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023