A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, instituída pela Resolução nº 417, de 25 de agosto de 2022, é um canal especializado criado para acolhimento, escuta ativa e orientação, destinado ao recebimento de notícias de assédio moral, assédio sexual e discriminação praticados no âmbito do TRE-PE, bem como de notícias de violência política de gênero. 

Compete ainda à Ouvidoria da Mulher, com o apoio da Comissão pela Equidade Étnico-Racial e de Gênero (CEERG), a gestão do Programa de Prevenção e de Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra magistradas, servidoras e estagiárias do TRE-PE.

A Ouvidora da Mulher é a Desembargadora Eleitoral Roberta Viana Jardim, que exercerá a referida função pelo período de 11/11/2025 a 11/11/2027.

Você se sente vítima ou testemunhou casos desses tipos de violência? Veja abaixo como podemos ajudar.

Assédio e discriminação pelo gênero praticados no âmbito do TRE-PE:

Formulário eletrônico: 

Registrar solicitação

Caso já tenha efetuado o registro, acompanhe o andamento de sua solicitação:

• Solicitações abertas até 31/10/2025
• Solicitações abertas a partir de 1º/11/2025

Violência doméstica ou familiar contra magistradas, servidoras e estagiárias do TRE-PE:

• E-mail: ouvemulher@tre-pe.jus.br
• Telefone: (81) 3194-9200 - Opção 6

Violência política de gênero contra candidatas e detentoras de mandato eletivo:

• O Ministério Público Eleitoral tem competência constitucional para propor ações que visem a apurar casos de violência política de gênero. Caso queira registrar denúncia desse tipo de conduta, acesse o formulário do MP.

Obtenha mais informações acerca da definição de violência política de gênero na página do Canal de Denúncias.

A implementação da Ouvidoria da Mulher objetiva fomentar a discussão e a conscientização acerca desses temas.

Contem conosco!

Estaremos sempre à disposição por meio dos seguintes canais de atendimento:

ouvemulher@tre-pe.jus.br

Telefone: (81) 3194-9200 - opção 6