Prestação de Contas

Nesta página, estão listados orientações e sistemas relativos às prestações de contas de candidatos e de partidos políticos para as Eleições 2018.

Esses itens serão publicados à medida que forem atualizados ou criados.

Sistemas e informações

CNPJ de campanha
Consulte o histórico do andamento da concessão de CNPJ aos candidatos e os arquivos com a lista completa de CNPJ de candidatos e de partidos políticos.

Contas bancárias dos diretórios nacionais dos partidos
Identificação das contas bancárias dos diretórios nacionais dos partidos políticos

Consulta pública aos documentos comprobatórios das prestações de contas

Financiamento Coletivo
Informações sobre o cadastro das entidades arrecadadoras de financiamento coletivo

Gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU - 2018
Relação dos responsáveis que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

Instruções para preenchimento da GRU (formato PDF)
Orientações para realizar recolhimento ao erário

Limites legais de campanha

Acesse os valores máximos de limites de gastos e de contratação de pessoal fixados para as eleições de 2018.

Manual de prestação de contas das Eleições 2018 (formato PDF)
Publicação que reúne informações sobre arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral e sobre prestação de contas dos candidatos e dos partidos políticos, conforme legislação aplicável às eleições de 2018.

Nota fiscal eletrônica e informações de permissionários (FiscalizaJE)

Serviço destinado ao envio de informações de notas fiscais eletrônicas (NFEs) das despesas e doações da campanha eleitoral e de pessoas físicas que desenvolvam atividade comercial decorrente de permissão pública.

Normas sobre Prestação de Contas Eleitorais
Documentos e Resoluções disciplinando a movimentação de recursos e o processo de prestação de contas eleitorais para as Eleições 2018.

Requerimento de Abertura de Conta Bancária (RAC) e autenticação
Emissão do RAC de candidatos e partidos políticos e autenticação do requerimento.

Roteiro contendo o passo a passo para o encaminhamento, no sistema SPCE-Cadastro 2018, da prestação de contas final de candidatos e direções partidárias estaduais à Justiça Eleitoral

Roteiro contendo o passo a passo para o encaminhamento, no sistema SPCE-Cadastro 2018, da prestação de contas final de direções partidárias municipais à Justiça Eleitoral

Sistema utilizado para a elaboração de prestação de contas de campanhas eleitorais de candidatos e de partidos políticos.

Slides do Encontro com Representantes Partidários
Apresentação sobre Prestação de Contas Eleitorais realizada durante o encontro com representantes partidários.

Slides do Treinamento com Candidatos e Partidos Políticos sobre a Entrega da Prestação de Contas Final (formato PDF)

Apresentação sobre a entrega da prestação de contas final realizada com os candidatos e representantes partidários

Tira-dúvidas sobre prestação de contas e outros assuntos

 

Os arquivos do Repositório de dados eleitorais são gerados diariamente por volta da 0h. As novas entregas ou retificações das prestações de contas recebidas no decorrer do dia serão refletidas somente no arquivo do dia seguinte.