Núcleo de Cooperação Judiciária
Instituído, através da Resolução TRE-PE nº 176/2012, o Núcleo de Cooperação Judiciária e a figura do Juiz de Cooperação da Justiça Eleitoral de Pernambuco, possuem atribuições alinhadas às diretrizes estabelecidas na Recomendação nº 38/2011 e às Determinações contidas na Meta Nacional nº 4/2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
O objetivo do núcleo é o de prover maior fluidez e agilidade nas comunicações entre os órgãos do Poder Judiciário Nacional e outros operadores sujeitos do processo, no cumprimento dos atos judiciais e na harmonização e agilização de rotinas e procedimentos forenses.
A designação do Juiz Cooperação e da equipe de apoio, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, foi instituída através da Portaria TRE-PE nº 1.384/2012, cujos contatos podem ser realizados através dos seguintes canais de comunicação:
- E-mail: cooperacaojudiciaria@tre-pe.jus.br;
- Telefone: (81) 3194 – 9246;
- Formulário de contato.
Consulte também os seguintes documentos:
Recomendação CNJ nº 38, de 3 de novembro de 2011 (Formato PDF - 1.4 MB)
Glossário CNJ das metas nacionais (Formato PDF - 580 KB)
Ofício nº 112/2012 - Criação do Núcleo de Cooperação Judiciária (Formato PDF - 264 KB)
Portaria nº 1384 - Criação do NUCOOJ (Formato PDF - 249 KB)
Resolução TRE-PE nº 176 (Formato PDF - 166 KB)
