Um total de três processos devem ser julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em sessão ordinária híbrida a ser realizada às 14h30 desta segunda-feira (2). A pauta inclui duas prestações de contas e um recurso eleitoral envolvendo suposto abuso de poder político e econômico. As sessões plenárias são públicas e contam com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PE no YouTube. Confira a pauta:

Recurso Eleitoral 0600478-52.2024.6.17.0125

A Coligação Esperança e Respeito (formada por Republicanos, MDB e PSB) contesta a decisão da juíza da 125ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente o pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em face de Severino Albino da Silva Filho e Genyalda Soares de Santana, então candidatos a prefeito e vice nas Eleições 2024 em Condado, e agentes públicos do município. O processo envolve suposta prática de abuso de poder político e econômico.

Relator: desembargador Paulo Machado Cordeiro

Prestação de Contas Eleitorais 0600855-10.2024.6.17.0000

Trata-se da prestação de contas do órgão estadual do partido Unidade Popular (UP) relativa à arrecadação e aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2024.

Relator: desembargador Paulo Machado Cordeiro

Prestação de Contas Anual 0600413-44.2024.6.17.0000

Refere-se à prestação de contas anual do diretório regional do Partido Comunista Brasileiro (PCB), correspondente ao exercício financeiro de 2023.

Relator: desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira

Sessão virtual

O TRE-PE também realiza sessão virtual a partir da meia-noite desta segunda (2) até as 23h59 do dia 9 de março. A pauta é composta, majoritariamente, por embargos de declaração no recurso eleitoral. Também constam um agravo regimental e um embargo de declaração no recurso em sentido estrito. Acesse aqui o calendário de sessões e consulte a relação completa dos processos por dia.