Página interna do portal

Os desembargadores eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e Paulo Augusto de Freitas Oliveira estão entre os autores do livro "Temas Atuais de Direito – STJ, TJPE, TRF-5 e TRT-6", cujo lançamento está previsto para esta quinta-feira (3), no Recife.

A obra reúne artigos de magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). Publicado pela Editora Mizuno, o livro reúne 29 autores e apresenta diferentes perspectivas sobre desafios atuais enfrentados pelo Poder Judiciário, com questões contemporâneas do Direito Penal, Civil, Administrativo, Tributário e do Trabalho, além de temas relacionados à tecnologia, aos precedentes judiciais e ao acesso à Justiça.

O desembargador eleitoral Breno Duarte é autor do artigo “Ônus Probatório, Coibição à Má-Fé e ao Abuso: uma Visão Histórico-evolutiva do Modelo Processual Civil Brasileiro”. Ele percorre a evolução da legislação processual civil brasileira, desde a Consolidação Ribas, de 1876, passando pelos Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973, até chegar ao atual, de 2015.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira assina, em parceria com o magistrado Antônio César Bochenek, o artigo “O Processo Estrutural como Paradigma de Gestão Judicial em Demandas Complexas”. O estudo trata dos fundamentos do processo estrutural no Brasil, das experiências já desenvolvidas no Direito brasileiro e de sua utilização como modelo de gestão judicial para questões complexas.

A publicação é organizada pelo ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, pelo desembargador do TJPE Jorge Américo Pereira de Lira e pelo desembargador federal Edílson Pereira Nobre Júnior, do TRF5. O prefácio é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O lançamento ocorre às 17h, no hall social da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).