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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoverá, no dia 14 de setembro de 2026, às 9h, no Plenário do TRE-PE, uma reunião de instrução direcionada às juízas e aos juízes auxiliares que atuarão nos municípios termos durante as Eleições 2026.

O evento será transmitido no canal do YouTube do TRE-PE

O encontro reunirá 88 juízes e juízas eleitorais e tem como objetivo orientar e alinhar os procedimentos operacionais e jurídicos para a atuação da magistratura no pleito. A pauta foi construída a partir do levantamento promovido pela Diretoria-Geral, somado às contribuições apresentadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) e pela Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCRE).

Durante a reunião, serão debatidos quatro eixos centrais para o fluxo das eleições:

• Auditoria da Votação Eletrônica: Procedimentos em caso de sorteio de seção de município termo para o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas ou para a verificação de autenticidade e integridade dos sistemas, detalhando as rotinas a serem adotadas no local conforme cada modalidade;

• Propaganda Eleitoral: Limites, fiscalização e aplicação das regras relativas à propaganda nos municípios;

• Ocorrências do Dia da Eleição: Diretrizes sobre transporte de eleitores, auxílio na votação, atuação de fiscais, identificação do eleitor, tratamento de contingências na urna, emissão de zerésima acompanhada por eleitores e encerramento da votação;

• Audiência de Custódia: Fluxos e procedimentos operacionais relativos às audiências de custódia durante o período eleitoral.