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Marcelo Labanca toma posse como desembargador eleitoral do TRE-PE
A cerimônia foi realizada na Presidência do Tribunal
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Ouvidoria do TRE Pernambuco fortalece elo com a sociedade
Órgão completa 15 anos fortalecendo a cidadania
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Direito Eleitoral é tema de módulo no curso de formação de magistrados recém-empossados
Serão três dias de aulas com servidores e operadores do Direito, que teve início nesta segunda (16)
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TRE-PE realiza reunião pública para discutir metas do Judiciário
Evento aconteceu em Triunfo, junto com o encontro preparatório das Eleições 2026
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“V de viralidade”: websérie do TSE convida internauta a analisar conteúdo antes de compartilhá-lo
Novo episódio da série “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez” orienta eleitor a questionar a origem e a intenção por trás de publicações nas redes
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Juízo de garantias, poder de polícia, combate à desinformação e à violência contra a mulher marcam abertura de reunião preparatória das Eleições 2026
Encontro acontece em Triunfo, no Sertão; é a 1ª reunião preparatória do TRE-PE no ano
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TRE-PE e EJE realizam curso de formação em Direito Eleitoral
Foco é capacitar novas magistradas e novos magistrados
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O primeiro Pop Rua Jud de 2026 acontece em abril com participação do TRE-PE
A ação é voltada à prestação de serviços judiciais à população em situação de rua
Notícia
Presidente recebe Título de Cidadão Triunfense em sessão solene no Sertão
Evento aconteceu no auditório do Sesc da cidade
Rádio
Calendário Eleitoral :Reajuste de servidoras servidores
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Calendário Eleitoral : Publicação de normas sobre escolha de candidaturas
Partidos políticos e federações que pretendem participar das Eleições 2026 devem publicar, no Diário Oficial da União, as normas para escolha e substituição de candidatas e candidatos e para a formação de coligações, caso essas regras não estejam previstas no estatuto. A medida tem prazo definido no calendário eleitoral e assegura transparência no processo interno das legendas.
Calendário Eleitoral : Registro de partidos e federações no TSE
O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito. A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.
Calendário Eleitoral : Domicílio Eleitoral e Filiação Partidária
As candidatas e os candidatos que pretendem se candidatar nas Eleições 2026 devem estar com o domicílio eleitoral regular na circunscrição onde desejam concorrer e com a filiação partidária devidamente deferida até a data prevista no calendário eleitoral. A regra vale salvo se o estatuto do partido estabelecer prazo superior. A exigência garante segurança jurídica e organização ao processo eleitoral.
Ouvidoria
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