
Notícia
TRE-PE conclui 2ª reunião preparatória das Eleições 2026 com magistrados e chefes de cartório em Caruaru
Gestores do TRE-PE conduziram exposições e debates sobre temas essenciais para a organização das eleições
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Estado é o maior do Nordeste neste quesito e, no país, só fica atrás do Amazonas

Encontro regional aconteceu em Caruaru

Dirigentes assumem para o biênio 2026-2028

TSE entende que alterações da lei, sancionada neste ano, sobre dispositivos do Código Eleitoral não podem ser aplicadas ao pleito por ferirem princípio da anualidade eleitoral

Foram atendidas 40 pessoas em situação de vulnerabilidade

O encontro será realizado no auditório da Uninassau Caruaru

Partido era acusado de fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.
O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou requerimento que autoriza a descentralização de recursos orçamentários no valor de R$ 13.285.832,70 para a realização das Eleições 2026 no exterior.
A partir de 15 de maio, passa a ser permitida a campanha de arrecadação prévia de recursos por financiamento coletivo. Nessa fase, não é permitido pedir voto. Além disso, devem ser respeitadas as regras da propaganda eleitoral na internet. A medida segue as normas da Justiça Eleitoral para garantir transparência e equilíbrio na arrecadação de recursos para campanhas.