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Notícia
TSE e Ministério da Justiça firmam acordo para garantir livre exercício do voto nas Eleições 2026
Portaria estabelece regras para atuação da PRF nos dias de votação e prevê, de forma inédita, apoio logístico em situações de emergência por eventos climáticos
Notícia
Faltam 18 dias: quem vota, quem pode votar e o que muda aos 18 anos
Saiba quem é obrigado a votar, quem pode escolher e quais são as consequências de não comparecer à urna
Notícia
Justiça Eleitoral firma acordo para retirada de bandeiras em Vitória de Santo Antão
Ajuste de conduta foi firmado por todos representantes de partidos e candidatos
Notícia
Cartório de Garanhuns promove escuta e cidadania inclusiva para pessoas com deficiência visual
Encontro foi realizado em parceria com entidade social do município
Notícia
Sistema Contas+JE registra 855 prestações de contas parciais de gastos de campanhas
Número representa 92,03% do total esperado
Notícia
Faltam 19 dias: saiba para quem o voto é obrigatório ou facultativo
Constituição Federal também define quem não pode se alistar como eleitor
Notícia
Transporte de eleitores: saiba o que é permitido e o que é proibido
Legislação estabelece regras para o transporte de eleitoras e eleitores e proíbe uso de veículos para influenciar ou favorecer a escolha do voto
Notícia
Tribunal orienta juízes auxiliares sobre atuação nos municípios termos nas Eleições 2026
Oitenta e oito magistrados participaram do encontro, realizado de forma presencial e remota
Rádio
TSE e Ministério da Justiça firmam acordo para garantir livre exercício do voto nas Eleições 2026
Portaria estabelece regras para atuação da PRF nos dias de votação e prevê, de forma inédita, apoio logístico em situações de emergência por eventos climáticos.
Página do CDE 2026 já está no ar com credenciamento para profissionais de imprensa
Portal reúne informações sobre estrutura e funcionamento do espaço, localizado no prédio do TSE
Tribunal Superior Eleitoral realiza fechamento do sistema de registro de candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República
Com 13 pedidos de registro de chapas, TSE ainda julgará um pedido de substituição na chapa do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro.
Chega ao fim mandato do ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira no Tribunal Superior Eleitoral
Ministro ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral desde dezembro de 2025. Em reunião de encerramento, recebeu corregedores dos Tribunais Regionais Eleitorais e apresentou um balanço das ações realizadas durante sua gestão.