Notícia
Violência política de gênero é tema de encontro no TRE-PE no dia 18 de março
Evento integra o Ciclo de Estudos Mulheres e Política que será realizado na sede do Tribunal
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TRE-PE promove reunião para tratar de metas do Poder Judiciário
Debates pretendem estimular magistrados e servidores na elaboração das propostas das metas do CNJ
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Representatividade feminina: o desafio de traduzir a maioria do eleitorado em cadeiras no poder
Apesar de serem a maioria da população, as brasileiras ainda ocupam menos de 20% das vagas nos parlamentos
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TRE-PE alerta sobre conteúdo falso que tenta se passar por Justiça Eleitoral
Cidadão não deve clicar em links da mensagem
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Eleições 2026: janela partidária já está em vigor
Período de 30 dias permite que deputados federais, estaduais e distritais troquem de legenda sem perda de mandato
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Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral
Resolução informa que cidadãs e cidadãos devem solicitar o título de eleitor até 6 de maio para participar do pleito
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Fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Rio Formoso nesta quarta-feira (11)
Durante o período do fechamento o cartório funcionará de maneira remota
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Caminhos do voto: A luta das mulheres se estendeu até o século XXI
Mais de 100 anos separam Nova Zelândia e Arábia Saudita, na luta pelos direitos das mulheres
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Presidente do STF defende Judiciário comprometido com transparência, inclusão e confiança pública
Presidente do TRE-PE participou da reunião, em Brasília, com representantes de todos os Tribunais
Rádio
Calendário Eleitoral : Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Calendário Eleitoral : É proibida a distribuição de bens e serviços.
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
Calendário Eleitoral : Desde 1º de Janeiro Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
Todas e todos contra o feminicídio
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, participou de um encontro com autoridades de outros poderes no Tribunal de Contas da União. Em pauta, o combate ao feminicídio.
Ouvidoria
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