Programação do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

PROGRAMAÇÃO

Dia 8 de maio - Quinta-feira

08h00 - Credenciamento

08h30 - Apresentação do Hino Nacional

08h45 - Abertura: Des. José Fernandes Lemos - Presidente do TRE/PE

09h00 -Palestra: "Eleições 2014: Inovações trazidas pelas instruções do TSE" - Ministro Henrique Neves da Silva - TSE - Presidente da mesa: Des. José Fernandes Lemos - Presidente do TRE/PE

10h20 - Coffee-Break

10h40 - Palestra: " Concretização de Corrupção na Legislação Eleitoral" - Dr. Walber de Moura Agra - Advogado/OAB-PE- Presidente da mesa: Des. Jovaldo Nunes Gomes/TJPE

12h00 - Intervalo para o almoço

14h00 - Palestra: "A Proibição de Promoção Pessoal na Publicidade Institucional" - Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto - TSE - Presidente da mesa: Des. Fausto Campos – Vice-Presidente do TRE/PE

15h20 - Coffee-Break

15h40 - Palestra: "Financiamento de Campanhas Eleitorais" - Desembargador Marcelo Navarro/TRF5 - Presidente da mesa: Dr. Pedro Henrique Reynaldo Alves - Presidente da OAB/PE

17h00 - Palestra: "Conduta vedada e abuso de poder" - Dra. Maria Claudia Bucchianeri - Advogada/OAB-DF - Presidente da mesa: Dr. Erik Limongi Sial - Vice-Diretor da EJE/PE

18h20 - Encerramento das atividades do dia

Dia 9 de maio - Sexta-feira

9h00 - Palestra: "Responsabilidade Eleitoral" - Dr. José Jairo Gomes – Procurador Regional da República da 1ª Região - Presidente da mesa: Dr. João Bosco Araújo Fontes Júnior – Procurador Regional Eleitoral do TRE/PE

10h20 - Coffee-Break

10h40 - Palestra: "Temas polêmicos e atuais da jurisprudência eleitoral" - Dr. Marcelo Ribeiro - Ex-Ministro do TSE - Presidente da mesa: Dr. Ronnie Preuss Duarte – Diretor da EJE/PE

12h00 - Intervalo para o almoço

14h00 - Palestra: "A propaganda eleitoral e a minirreforma de 2013 – uma análise crítica" - Dr. Joelson Dias - Ex-Ministro do TSE e Advogado/OAB-DF - Presidente da mesa: Dr. Bruno de Albuquerque Batista/Diretor Tesoureiro da OAB-PE

15h20 - Coffee-Break

15h40 - Palestra: "O princípio da liberdade da propaganda eleitoral" - Dr. Carlos Neves Filho - Advogado/OAB-PE - Presidente da mesa: Dr. Roberto de Freitas Morais – Ouvidor e Desembargador Eleitoral do TRE/PE

17h00 - Palestra: "Aspectos atuais do Registro de Candidatura" - Des. Eleitoral. Luciano Mata - TRE/AL - Presidente da mesa: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira- Diretor da EJE/SC

18h20 - Encerramento do evento

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Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

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