A Comissão de propaganda Eleitoral do Recife comandada pelo juiz Clicério Bezerra, recebeu até o momento 481 denúncias através do “Denuncia online” e também por e-mail. No início era permitido fazer a denúncia por e-mail, mas atualmente  só pode exclusivamente pelo sistema “Denúncia online”.

A Comissão ressalta também que os cidadãos devem prestar atenção para não deixar de preencher todos os campos do formulário quando forem fazer uma denúncia e enfatiza que não devem se preocupar pois os dados que forem prenchidos ficarão sob sigilo. Também não devem esquecer de informar a localidade onde aconteceu o fato. Outra questão importante é esclarecer a população, que a Comissão de Propaganda do Recife só trata dos fatos acontecidos aqui na cidade, uma vez que cada município tem o seu juiz da Propaganda, e o denunciante deve se dirigir ao cartório do município onde ocorreu a irregularidade.

Os principais motivos das 481 denúncias recebidas pelo sistema “Denúncia online”, são vários, dentre questionamentos e denúncias, que se referem a bandeiras, placas e carros de som, porém a maioria se refere a poluição sonora.

Para reforçar o entendimento e combater a propaganda irregular o TRE-PE  tem feito reuniões com os representantes de partidos políticos para discutir as legislações eleitorais, bem como a Justiça Eleitoral tem mantido campanhas publicitárias de conscientização.

Depois de feita a denúncia, o TRE adota  o procedimentos internos necessários para combater as irregularidades, cada caso pode ter uma demanda específica. Pode haver diligência e/ou representação. Os candidatos reincidentes poderão pagar multa ou perder a candidatura, vai depender das decisões nas representações.

Os servidores da Comissão de Propaganda estão trabalhando com afinco para que todo o processo eleitoral ocorra na mais perfeita ordem em todo o período de propaganda, realizada pelos partidos políticos e seus candidatos.