A Ouvidoria (OUVE) é um canal de comunicação entre o cidadão e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que é responsável por receber, analisar e encaminhar as demandas às unidades competentes, observando os princípios da Legalidade, Moralidade, Publicidade, Economicidade, Equidade, Impessoalidade, Transparência, Eficiência e Celeridade, devendo preservar o sigilo acerca dos dados fornecidos pelo demandante, nas hipóteses em que o cidadão eleitor pleiteou expressamente esse sigilo. Além disso, identifica os problemas e oferece uma solução para as necessidades apresentadas ou responde de imediato, conforme o caso.

Por meio da Resolução nº 128/2010 e regulamentada pela Resolução nº 129/2010, a Ouvidoria foi instituída e atualmente é composta pela desembargadora Érika de Barros Lima Ferraz, e pelas servidoras Ana Paula Rocha de Moraes, Maria de Fátima Marques Pereira, Raíssa Ramos Torres Galvão e pela estagiária Nátalie Aragone de Albuquerque Mello.

A OUVE atua como ferramenta de gestão do Tribunal, exercendo papel relevante no aprimoramento da qualidade dos serviços públicos prestados, sendo, portanto, um instrumento de aperfeiçoamento do processo democrático.

HISTÓRICO

Desde sua criação, a Ouvidoria do TRE-PE já teve os seguintes ouvidores: os desembargadores Stênio Neiva Coelho; Roberto de Freitas Morais; Ronnie Preuss Duarte; Frederico José Matos de Carvalho,Victor Vasconcelos de Almeida, respectivamente.

Serviço:

Para falar com a Ouvidoria os contatos são os seguintes: (81) 3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570, por email (ouvidoria@tre-pe.jus.br), através do link http://www.tre-pe.jus.br/institucional/ouvidoria e presencialmente, comparecendo na Av. Gov. Agamenon Magalhães, nº 1.160, 4º andar (sala 411), Graças, Recife/PE.