O Juiz da 45ª Zona Eleitoral de Pernambuco e responsável pela coordenação e fiscalização da propaganda eleitoral nos meios de comunicação social em Belo Jardim-PE, fez reunião com os representantes das Coligações Partidárias, partido isolado e Itacaité Radiodifusão, Rádio Bituri e Associação Cultural Belo Jardim-FM, nesta terça-feira (06/06), no Cartório Eleitoral do município, para definir os critérios de veiculação da propaganda eleitoral para as Eleições Suplementares 2017.

Participaram da reunião, o corregedor regional eleitoral, Henrique Coelho Dias; o juiz da 45ª ZE, Demétrius Liberato Silveira Aguiar e o promotor eleitoral, Daniel de Ataíde Martins. Também estiveram presentes os representantes das coligações e emissoras de rádio.

O Juiz iniciou os trabalhos prestando alguns esclarecimentos aos presentes: “O Juiz da 45ª Zona Eleitoral é a responsável pela coordenação e fiscalização da propaganda eleitoral em Belo Jardim; o Ministério Público Eleitoral, através do Promotor de Justiça junto à 45ª ZE, atua como fiscal da lei em todo o processo eleitoral; a propaganda eleitoral no rádio para as eleições 2017, ocorrerá no período de 12 de junho a 29 de junho; a propaganda eleitoral para divulgação no rádio, em rede, será realizada de segunda a sábado para a eleição de Prefeito, o rádio será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10”.

“A propaganda eleitoral mediante inserções na programação da emissora, destinadas à eleição de Prefeito, será veiculada diariamente, inclusive aos domingos, distribuídas igualmente em três blocos de audiência, das 05h às 11h, das 11h às 18h, e das 18h às 24h. Na veiculação da propaganda eleitoral gratuita, será considerado o horário de Brasília-DF”.

O magistrado Demétrius Aguiar informou também, “a propaganda no horário eleitoral gratuito no município de Belo Jardim observará às determinações da Lei 9.504/97, as instruções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.457/2015 e o acordado na presente reunião, convocada por determinação legal” explicou.

O corregedor eleitoral, Henrique Dias proferiu algumas palavras sobre a eleição suplementar no município. “Para a população de Belo Jardim, que teve esse dissabor e isso não é bom para o eleitorado, não é bom para o cidadão, ele ser obrigado a votar, porque o voto anterior não valeu. Isso não é bom para ninguém. E para os candidatos também é uma frustração, mas isso ocorreu em Belo Jardim e agora vamos ter que realizar a eleição”, declarou.

No decorrer da reunião foram discutidos e tratados os assuntos e temas objeto do encontro, e ficou definido em relação a emissora Geradora da Propaganda Eleitoral que serão as três rádios, Associação Cultural Belo Jardim-FM, Itacaité Radiodifusão e Rádio Bituri, que serão as responsáveis, como cabeça de rede, para transmissão das propagandas nos seguintes dias, respectivamente: 12.06 à 17.06, 18.06 à 23.06 e de 24.06 à 29.06.2017.

As inserções serão entregues nas três rádios, já que não há possibilidade, neste tipo de propaganda, da geração em rede. A Distribuição do tempo do horário eleitoral gratuito e a distribuição do tempo na propaganda em rede observará o disposto na lei eleitoral vigente, de acordo com a Resolução 23.457/2015 do TSE, com adoção do Sistema de Horário Eleitoral, módulo disponibilizado pelo TSE.

Em relação a Distribuição das inserções na programação diária, será adotada o Plano de Mídia gerado pelo Sistema de Horário Eleitoral, tomando por base a inserção-padrão de 30 segundos, ficando acordado que todas as inserções serão de 30 segundos, não havendo oposição de nenhum dos presentes, distribuindo-se igualitariamente as inserções em três blocos de audiência 5/11h, 11/18h, 18/24h. A Destinação das sobras da propaganda eleitoral ficou da seguinte forma: feita a distribuição das inserções, as mesmas serão entregues nas três rádios.

Também foi informado que a propaganda eleitoral é editada sob a exclusiva responsabilidade dos partidos políticos e coligações partidárias, não se sujeitando a qualquer espécie de censura prévia.

Veja a ata da reunião aqui .