A sessão desta segunda-feira (25/09), marcou a despedida do procurador Eleitoral Antônio Carlos Barreto Campello do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Ele recebeu agradecimentos pelo seu trabalho no eleitoral, que iniciou em 06/11/2015.

O procurador Antônio Carlos Barreto Campello proferiu algumas palavras ao final da sessão: “Estou encerrando meu biênio com um mês de antecedência, atendendo o pedido da Procuradoria Geral da República aos procuradores eleitorais para que marcassem uma data fixa de posse de todos os procuradores eleitorais no Brasil. Então, no dia 1º de outubro vai acontecer a posse de todos. Isso vai melhorar o exercício da função eleitoral, um ano antes das Eleições, para que todos sejam capacitados”, concluiu. 

Também na ocasião, o desembargador Delmiro Dantas fez uma saudação de despedida em nome da corte ao procurador eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) não possui estrutura própria, mas é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual. Em Pernambuco, o Ministério Público Eleitoral é composto por procuradores regionais da República designados entre os membros da Procuradoria Regional da República da 5a Região (PRR-5), que integram a Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco, e por promotores eleitorais designados entre os membros do Ministério Público de Pernambuco (MP-PE).

O procurador Regional Eleitoral é o chefe do Ministério Público Eleitoral nos estados. Ele é designado pelo Procurador-Geral da República, que também atua como Procurador-Geral Eleitoral. O procurador Regional Eleitoral tem mandato de dois anos e pode ser reconduzido uma vez.

Os promotores eleitorais são os membros do Ministério Público Estadual que atuam no Ministério Público Eleitoral. Como todos os membros do Ministério Público, eles atuam com independência, mas, administrativamente, são coordenados pela PRE-PE.