Nesta última terça-feira (24/04/18), o Tribunal Regional Eleitoral firmou com a Assembleia Legislativa de Pernambuco o aditivo ao convênio 003/2017, cujo objeto é o oferecimento de um curso, dirigido aos deputados e funcionários daquela Casa, sobre a legislação eleitoral vigente em 2018. Serão abordados temas como registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestações de contas.

De acordo com o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, o curso tem por finalidade diminuir a judicialização do processo eleitoral. “O trabalho da Justiça Eleitoral não pode ser simplesmente punitivo. É fundamental que seja educativo e preventivo. Com isso, ganham todos e, principalmente, a democracia”, disse o desembargador, para uma plateia atenta e receptiva.

Na ocasião, estavam presentes o deputado Guilherme Uchoa (PSC), presidente da Alepe, o presidente do TRE-PE e o diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), desembargador Delmiro Campos, e o superintendente da Escola do Legislativo (Elepe), Sebastião Rufino.

O curso, que é gratuito e sem transferências de recursos financeiros, começará no dia 22 de maio no Auditório Sérgio Guerra, que fica no 1º andar do Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar (sede do Plenário).