O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovou, na abertura da sessão desta quarta-feira (26/09), voto de pesar pela morte do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Rafael Machado da Cunha Cavalcanti.

O presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, lamentou a morte do colega de magistratura e determinou que o voto de pesar deste Tribunal seja encaminhado à família do desembargador Rafael Machado da Cunha Cavalcanti e ao TJPE.

O magistrado Rafael Machado nasceu em 24 de outubro de 1949. Cursou Direito na Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, tendo concluído o curso em 1976. Logo após, atuou como defensor público e também exerceu a advocacia empresarial, criminal e cível por oito anos.

O ingresso na magistratura aconteceu em 1985, quando assumiu a Comarca de Tacaratu, no Sertão pernambucano, onde acumulou o exercício da Comarca de Inajá. Ele foi promovido pelo critério de antiguidade para a Comarca de Goiana em abril de 1989, assumindo a 1ª Vara, com atribuições, entre outras, para o Tribunal do Júri e a Diretoria do Fórum. Na época, o magistrado também acumulou as comarcas de Itambé, Condado e Ferreiros.

Rafael Machado se tornou juiz substituto da Capital em 1992, tendo sido promovido pelo critério de antiguidade. Na ocasião, foi designado para o então 3º Juizado de Pequenas Causas, atuando também nos Juizados nos bairros de Afogados, Rosarinho e Boa Vista, no Recife. Em 1997, Rafael Machado foi designado como juiz substituto para a Vara dos Crimes contra a Administração. Em 1998, passou pela 1ª e 2ª Vara de Assistência Judiciária.

Em fevereiro de 2000, assumiu a titularidade da 5ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, onde permaneceu até a posse como desembargador da Corte do TJPE. A eleição para o cargo ocorreu em sessão do Tribunal Pleno no dia 18 de dezembro de 2013, tendo sido o magistrado eleito pelo critério de antiguidade. Em 7 de fevereiro de 2014, foi designado membro da 4ª Câmara de Direito Público, instalada em 2 de janeiro de 2014.