O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Carlos Moraes, se reuniu, nesta quarta-feira (07-07), com juízes, promotores e servidores envolvidos nas eleições suplementares de Capoeiras e Palmeirina.

Os eleitores de ambos os municípios, no Agreste de Pernambuco, irão às urnas no próximo dia 3 de outubro.

O presidente se colocou à disposição de todos e disse que o Tribunal terá o máximo empenho para que as eleições suplementares sejam realizadas com total segurança.

Ele lembrou que o País ainda vive uma pandemia, razão pela qual é necessário haver cuidados especiais contra a covid-19.

Capoeiras (130ª Zona Eleitoral) e Palmeirina (59ª ZE) terão novas eleições porque seus respectivos candidatos a prefeitos que obtiveram o maior número de votos nas eleições de 2020 foram impedidos de tomar posse por decisão judicial transitada em julgado.

No caso de Capoeiras, a candidatura de Luiz Claudino de Souza foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril passado. O município tem 15.779 eleitores.

Já em Palmeirina, a candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. São 6.596 eleitores do município.

Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes da Câmara de Vereadores.

As eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral. De acordo com a legislação, devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

 Estiveram presentes na reunião as juízes Priscila Maria de Sá Torres, de Capoeiras, e Fabiola Dantas. Esta última magistrada estava representando o colega, André Simões Nunes, de Palmeirina, que está de férias. Os promotores Reus Alexandre, de Capoeiras, e Danielly da Silva Lopes, de Palmeirina, também participaram da reunião.