Neste 19 de abril, é comemorado o Dia dos Povos Indígenas, data que celebra a diversidade de culturas dos povos originários e convida todas e todos a refletirem sobre a história de luta e resistência desta parcela da população brasileira. Para a Justiça Eleitoral, a plena participação cidadã dos indígenas é fundamental. Afinal, democracia só existe com inclusão e representatividade.

Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lembra que eleitoras e eleitores indígenas têm direito a indicar a sua etnia e até mesmo a sua língua falada no cadastro eleitoral. Trata-se de uma ação afirmativa, que valoriza as origens e permite o planejamento de ações específicas para as comunidades.

Como fazer a autodeclaração

Para realizar a autodeclaração é rápido e fácil e nem precisa sair de casa. Basta acessar o Autoatendimento Eleitoral, no site do TRE-PE. Em seguida, selecionar “Título Eleitoral” e ir na opção 4 “Informe seus dados sociais”. Quem preferir também consegue realizar o serviço presencialmente em um cartório ou central de atendimento, mediante agendamento on-line.

Indígenas em Pernambuco

Segundo dados do Censo 2022, Pernambuco é o estado com a 4ª maior população indígena do país, reunindo um total de 106.634 pessoas. Em contrapartida, ainda é baixo o número de eleitoras e eleitores que informaram esse dado à Justiça Eleitoral: em 2024, foram 8.953, o correspondente a 0,13% do eleitorado pernambucano.

Atualmente, 68 etnias encontram-se cadastradas pela Justiça Eleitoral em Pernambuco. Os números são do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mostram que as cinco etnias com maior representatividade no estado são: Atikum (20,94%), Pankararú (18,11%), Xucuru (14,60%), Pankará (14,55%) e Fulni-ô (6,30%).

Direitos ampliados

Em fevereiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidaturas indígenas passam a contar com distribuição proporcional de recursos financeiros oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, além de tempo gratuito de rádio e televisão. Esses direitos já eram garantidos a pessoas negras e foram ampliados à parcela indígena da população.