O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgará a partir desta segunda-feira (1º) até a sexta-feira (5) um total de cinco processos em sessão virtual. A pauta inclui prestação de contas anual de partido, recurso eleitoral em pedido de direito de resposta e embargos de declaração. Confira abaixo os destaques:

Prestação de contas 0600418-66.2024.6.17.0000

Refere-se à prestação de contas anual do órgão regional do Podemos (PODE), correspondente ao exercício financeiro de 2023.

Relator: desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira

Recurso eleitoral 0600136-19.2024.6.17.0003

A Coligação Frente Popular do Recife (formada por PSB, PT/PCdoB/ PV, União, Republicanos, MDB, Solidariedade, Avante, DC, AGIR e PMB) recorre da decisão do juízo da 4ª Zona Eleitoral (Recife) e solicita direito de resposta em face de Gilson Machado Guimarães Neto por divulgação de suposta propaganda eleitoral irregular.

Relator: desembargador Paulo Machado Cordeiro

Confira aqui o calendário de sessões e veja a relação completa dos processos.