O TRE Pernambuco realizou, nesta sexta-feira (6), uma audiência pública de metas do Judiciário para 2026, evento que aconteceu no auditório do Centro Universitário Facol, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. A iniciativa é uma ferramenta de aproximação do Tribunal com a sociedade, aproxima a instituição do jurisdicionado do interior e atende a uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato foi comandado pelo ouvidor do TRE-PE, desembargador Humberto Vasconcelos Júnior, e contou com as presenças dos desembargadores eleitorais Frederico Tompsom, Washington Amorim e Filipe Campos e do juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte. A procuradora Lisandra Carvalho, ouvidora do Ministério Público de Pernambuco, representou a instituição no evento, e o vice-prefeito de Vitória, Edmo da Costa Neves Filho, representou a gestão municipal.

Ao todo 171 pessoas se inscreveram para acompanhar a audiência de forma presencial e a cerimônia também foi transmitida pelo canal do TRE-PE no YouTube. O ouvidor do Tribunal, Humberto Vasconcelos, abriu o ato falando da importância da interação do Judiciário com o cidadão para formatação das suas metas a partir das manifestações da sociedade. Ela enfatizou que a instituição se renova e cumpre com maior plenitude sua função social com essas audiências.

“A nossa tarefa é ouvi-los, catalogar todas as sugestões, amadurecê-las e colocá-las em prática. O TRE de Pernambuco, como os TREs de outros Estados e o Tribunal Superior Eleitoral, têm uma missão de defender a liberdade e a democracia, que é a base de tudo e este (debate durante a audiência pública) é um exercício amplamente democrático”, afirmou ele.

O juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte, fez, na sequência, uma explanação das metas do CNJ para todo o Judiciário, especialmente para a Justiça Eleitoral. Explicou como funcionam as metas, a partir da comparação do julgamento de processos que chegam ao Tribunal em ano e os que são julgados no mesmo ano, e em relação ao julgamento de processos antigos, que estão na lista de prioridades.

Coube ao assessor de Planejamento do TRE, Acácio Leite, e ao secretário Judiciário, Cícero Barreto, a apresentação das metas do CNJ para o TRE tanto em requisitos administrativos quanto de produtividade judicial. No caso do TRE-PE, as metas foram batidas em 2024, no 1º e no 2º graus de jurisdição, e um trabalho de monitoramento minucioso vem sendo realizado em 2025 para que elas também sejam batidas.

A parte final da audiência ficou reservada às manifestações dos inscritos. Temas como acessibilidade, fiscalização no dia das eleições e organização do corpo funcional dos servidores do Judiciário para cumprimento das metas foram trazidos para o debate.

“Nós colhermos a participação da sociedade, ouvimos os anseios, esclarecemos os pontos que são necessários para que o Tribunal evolua. Conseguimos, dessa forma, não apenas cumprir uma formalidade para atendimento de um requisito, mas que a meta seja construída a partir dessas ideias que foram trocadas nessa audiência de hoje, e que signifique um modo de gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e da Justiça Eleitoral como um todo”, disse o juiz auxiliar, Breno Duarte.

As sugestões apresentadas serão catalogadas pela ouvidoria e levadas à gestão para que sejam analisadas e, eventualmente, incorporadas ao plano de ação para 2026.