Inteligência artificial e aprimoramento do cadastro são debatidos no 2º dia do CCORELB

Proteção de dados, juízo de garantias e crimes conexos ao eleitoral também fizeram parte da pauta

Proteção de dados, juízo de garantias e crimes conexos ao eleitoral também fizeram parte da pauta
Sesconetto (à dir.) ladeada pela juíza auxiliar da CGE, Roberta Fonseca, e o corregedor do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira

Uso da inteligência artificial (IA) no apoio ao cadastro eleitoral e o batimento de informações com a Receita Federal para eliminar imprecisões ou até mesmo fraudes na inscrição de eleitores. Esses foram temas trazidos pela secretária da Corregedoria Geral Eleitoral (CGE), Julianna Sesconetto, na manhã desta quinta-feira (12), abrindo os debates no segundo dia do 56º Colégio das Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), em Gravatá, no Agreste pernambucano. A mesa de exposições foi comandada pelo corregedor do TRE Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, vice-presidente do CCORELB.

Confira fotos do segundo dia de evento.

A IA serviria para eliminar imprecisões no atendimento via Título Net, ao ajudar na identificação de fotos tiradas de forma inadequada para o cadastro eleitoral - como no caso do eleitor ou eleitora usando óculos. Também ajudaria a verificar se os documentos apresentados são autênticos ou válidos para ao atendimento. Sesconetto explicou que o desenvolvimento deste projeto está com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.

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É uma ferramenta para a gente utilizar no Título Net, no autoatendimento, de uma inteligência artificial que vai verificar se aquela foto da pessoa que ela fez o upload, se é uma foto mesmo da pessoa segurando um documento com foto, se não é uma foto da parede, se não é uma foto de uma criança. Isso já foi utilizado nas últimas eleições, no último fechamento de cadastro. A gente vai utilizar novamente, mas com alguns aperfeiçoamentos”, disse.

Entrevista com a secretária da CGE, Juliana Sesconnetto

56º CCORELB

“Antes não era uma IA generativa, que analisa de uma forma mais criteriosa. A ideia desse projeto é utilizar a IA generativa para fazer análise dessa foto e trazer uma resposta já para o servidor que vai analisar aquele RAI (…). Além da foto, a ideia para incluir nesse novo projeto é analisar a documentação de comprovante de residência também”, completou.

Ela também tratou do convênio da Justiça Eleitoral com a Receita Federal para depurar da lista eleitores com duplicidade de CPFs ou com inconsistências em seus dados cadastrais, trabalho que será aprofundado até o fechamento do cadastro para as próximas eleições, em maio de 2026.

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Dados e Garantias

Proteção de dados e juízo de garantias foram outros temas debatidos no decorrer da manhã. Justiça Eleitoral na Era Digital: Proteção de dados e democracia foi tema da palestra de Bruno Andrade, que é servidor da Justiça Eleitoral e hoje trabalha no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele tratou da proteção de dados pessoais dos eleitores, da importância do uso da IA para o fortalecimento do serviço público e do monitoramento das redes no combate à desinformação contra a Justiça Eleitoral.

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A chefe de gabinete da Corregedoria do TRE-SE, Camila Brasil, tratou do tema O Juízo de Garantias na seara eleitoral e a instrumentalização no Pje-ZE. Ela discorreu sobre a experiência do TRE de Sergipe na utilização do juízo de garantias nas Eleições 2024 e das audiências de custódia. À tarde, a secretária da Corregedoria do TRE-DF, Wildice Cabral, abordou a proposição de criação de uma nova classe/assunto para identificar os crimes comuns conexos da Justiça Eleitoral na Tabelas Processuais Unificadas (TPU) do CNJ.

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