O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, na manhã desta terça-feira (17), o II Simpósio sobre Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento, que aconteceu na Sala de Sessões do edifício-sede, é uma iniciativa da Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero (Ceerg) e integra as ações institucionais voltadas à promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e acolhedor para todas as mulheres da Justiça Eleitoral.

A programação contou com duas palestras. A primeira ministrada pela desembargadora e coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Daisy Andrade, sobre o tema “Combate à violência contra servidoras e magistradas: experiências do TJPE” e a segunda apresentada pela promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maísa Oliveira, que abordou o tópico “Perspectiva de Gênero e Interseccionalidades”.

Representando o presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, o juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte, abriu o evento citando algumas medidas adotadas no âmbito do Tribunal com vista à promoção da equidade de gênero. “Do ponto de vista concreto, temos feito um mapeamento dos cargos ocupados por mulheres. No Plano Gerencial, temos um pequeno déficit que pretendemos corrigir. Temos cerca de 17 cargos de chefia a mais que desequilibra essa relação entre homens e mulheres, mas estamos diuturnamente trabalhando para que esse índice chegue ao patamar desejado de paridade”, disse.

Em seguida, a juíza de direito e coordenadora da Ceerg, Luciana Maranhão, destacou a importância de levar às instituições o debate em torno do combate à violência contra as mulheres. “Nós temos vazios institucionais profundos que precisamos enfrentar, olhar e resolver. A violência doméstica está no âmbito familiar, mas ela espraia pela sociedade de uma forma geral e nada mais óbvio que a instituição se apropriar desse tema, debater, discutir e conversar sobre ele. Tem uma pensadora americana, chamada bell hooks, que fala justamente da ausência de nomeação para as violências”, pontuou.

Durante a sua palestra, a desembargadora do TJPE, Daisy Andrade, compartilhou as experiências do programa “Por Elas e Para Elas”  de prevenção e acolhimento a vítimas de violência doméstica que trabalham na instituição. “A questão da violência contra a mulher é complexa, então precisa ser trabalhada em todas as esferas. No TJPE, nós temos tentado desenvolver algo que em que juntamos as coordenadorias da Mulher, da Infância e da Família”, afirmou. “Porque a violência contra a mulher rasga o tecido social, em contrapartida a família é rasgada”, continuou.

Na sequência, foi a vez da promotora de Justiça do MPPE, Maísa Oliveira, debater a violência doméstica a partir da interseccionalidade entre as dimensões de gênero, raça e classe. “A perspectiva de gênero é uma lente que você coloca para ver essas diferenças e para tratar de acordo com essas diferenças”, explicou. “A gente tem o protocolo do CNJ que fala de perspectiva de gênero. Ele é histórico porque passa a reconhecer que essas desigualdades históricas, sociais, culturais e políticas a que estão submetidas as mulheres exercem influência na produção e na aplicação do Direito. Até porque o Poder Judiciário não está descolado da realidade da nossa sociedade”, complementou.

Na ocasião, também foi reforçada a divulgação do Programa de Prevenção e de Medidas de Segurança para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no âmbito da Justiça Eleitoral, instituído pela Resolução nº 464/2024, publicada em julho de 2024. A iniciativa busca garantir um ambiente de trabalho seguro e acolhedor e também estabelece canais seguros de denúncia, protocolos de atuação e medidas de segurança personalizadas. Conheça mais aqui.