O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, na próxima terça-feira (17), às 9h, o II Simpósio sobre Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Sala de Sessões do edifício-sede do Tribunal, localizado na Av. Agamenon Magalhães, 1160, bairro do Derby, no Recife. 

O evento é aberto ao público e integra uma ação mais ampla promovida pela Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero (Ceerg), que inclui o lançamento de uma campanha de comunicação interna que visa reforçar a divulgação do Programa de Prevenção e de Medidas de Segurança para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra magistradas, servidoras, colaboradoras e estagiárias do Tribunal.

Nesta edição, o simpósio contará com a palestra “Combate à violência contra servidoras e magistradas: experiências do TJPE”, ministrada pela desembargadora Daisy Andrade, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em seguida, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maísa Oliveira, abordará o tema “Perspectiva de Gênero e Interseccionalidades”.

Durante o evento, será reforçada a divulgação do Programa de Prevenção e de Medidas de Segurança para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no âmbito da Justiça Eleitoral, instituído pela Resolução nº 464/2024, publicada em julho do ano passado.

O simpósio será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-PE no YouTube, permitindo a participação remota.

Sobre o Programa

O Programa de Prevenção e de Medidas de Segurança para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar tem como objetivo proteger e apoiar magistradas, servidoras e estagiárias da Justiça Eleitoral de Pernambuco em situações de violência.

A iniciativa busca garantir um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, oferecendo suporte integral às vítimas, incluindo atendimento psicológico, jurídico e social, com garantia de sigilo. O programa também estabelece canais seguros de denúncia, protocolos de atuação e medidas de segurança personalizadas.

Participam da execução do programa a Ouvidoria da Mulher, a Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS), a Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero (Ceerg) e a Assessoria de Segurança (Asseg). A Resolução nº 464/2024 também prevê medidas de apoio como ausência justificada e possibilidade de teletrabalho temporário para mulheres em situação de risco.

Campanha Interna

Com o slogan “Proteção é Direito. Apoio é Dever”, a campanha de comunicação interna busca apresentar, de forma atrativa e acessível, os principais pontos da Resolução nº 464/2024. A ação pretende sensibilizar o corpo funcional do TRE-PE sobre a responsabilidade coletiva no enfrentamento à violência contra a mulher.

A campanha será veiculada por meio dos canais internos do Tribunal, como Intranet, e-mail institucional, TV interna e grupo de notícias no WhatsApp.