Neste sábado (28), data em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reafirma seu compromisso com a promoção da diversidade, do respeito e da igualdade no ambiente institucional.

Mais do que uma data simbólica, o 28 de junho marca a importância da luta por direitos, pela dignidade e pelo reconhecimento das identidades e orientações de milhões de pessoas no Brasil e no mundo. O TRE-PE reconhece que o exercício pleno da democracia passa pela eliminação de preconceitos e pela garantia dos direitos de cada cidadão.

Nos últimos anos, o Tribunal tem investido em ações educativas e institucionais de combate à discriminação, incluindo iniciativas no âmbito da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e da Comissão para Equidade Étnico-racial e de Gênero, que trabalham o tema em suas atividades. O respeito à diversidade é também presente nos treinamentos para magistrados e servidores e na adoção de linguagem inclusiva em documentos e comunicações oficiais.

Nome social no título de eleitor

Desde 2018, pessoas transgênero, travestis e transexuais podem incluir seu nome social no título de eleitor, assim como podem concorrer a cargos eletivos com o nome social na urna eletrônica. Nas Eleições 2024, Pernambuco registrou 1.814 novos pedidos de inclusão, número mais alto já registrado. No Brasil todo foram 41.537.

Esse direito é garantido a qualquer eleitora ou eleitor, inclusive os menores de 18 anos.  Para isso, não é necessário apresentar nenhum tipo de documento comprobatório, sendo suficiente a autodeclaração.

Para quem já tem o título e está com a biometria em dia, a atualização cadastral pode ser feita de forma simples, sem precisar sair de casa. Basta acessar o Autoatendimento Eleitoral. Em seguida, vá em “Título Eleitoral” e selecione a opção “Inclua seu nome social”.

Também é possível procurar um cartório ou central de atendimento para solicitar a inclusão. Todos os atendimentos presenciais são realizados mediante agendamento no site do TRE-PE. Clique aqui.