O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, na manhã desta terça-feira (25), atendimento itinerante a detentos do Presídio de Igarassu, localizado no município de mesmo nome, na Região Metropolitana do Recife. A iniciativa ofereceu serviços como emissão de título de eleitor, regularização cadastral e coleta de biometria. Ao todo, 50 pessoas privadas de liberdade, dos quais 44 se identificaram com o gênero masculino e seis como transsexuais, foram beneficiadas com a ação. 

A iniciativa integra o programa Fazendo Justiça, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O objetivo da ação é levar serviços eleitorais a locais de difícil acesso e a públicos em situação de vulnerabilidade. A ação em Igarassu teve como foco o alistamento e regularização da situação eleitoral de pessoas privadas de liberdade. Os estados de Pernambuco e Mato Grosso estão na fase piloto do programa. Além do TRE-PE, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também integra a etapa de testes.

A juíza auxiliar da Corregedoria do TRE-PE, Sandra Beltrão, destacou a importância do evento. “Nossa ação  quer mostrar a estas pessoas privadas de liberdade que a cidadania deve ser divulgada e ampliada para todos, especialmente para os que se encontram em situação provisória, e poderão ser soltos a qualquer momento e vão precisar de seus documentos atualizados”, ressaltou a magistrada.

Ranielly*, que cumpre pena e trabalha como voluntária no presídio, disse que nunca teve título de eleitor. Segundo ela, não ter o documento era ruim. “Não podia fazer cursos profissionalizantes oferecidos aqui, como de confeitaria ou de cabeleireira”. explicou.

No Presídio de Igarassu foram utilizados três kits biométricos do projeto De Mala e Cuia, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do TRE-PE, em parceria com a Corregedoria do Tribunal. Representantes da Defensoria Pública Estadual e também da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado de Pernambuco (SEAP-PE) acompanharam o trabalho desenvolvido pelos servidores do TRE-PE.

*Não foi publicado o nome completo para preservar a identidade.