O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgará a partir desta segunda-feira (3) até a próxima sexta-feira (7) um total de seis processos em sessão virtual. A pauta inclui, em sua maioria, julgamentos de prestação de contas de partidos. Confira os destaques:

Prestação de contas: 0600337-83.2025.6.17.0000

Refere-se ao processo de prestação de contas anual instaurada devido a declaração de inadimplência emitida pelo Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), noticiando que o Diretório Estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB) em Pernambuco não apresentou prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2024 .

Relator: desembargador José Ronemberg Travassos da Silva

Prestação de contas 0600446-34.2024.6.17.0000

Cuida-se de processo de “Autuação de Inadimplente” em razão de ausência de prestação de contas pelo Diretório Estadual do Democracia Cristã (DC), referente ao exercício de 2024, nos termos do art. 30, caput, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.604/2019. Contas não prestadas.

Relator: José Ronemberg Travassos da Silva

Confira aqui o calendário de sessões e veja a relação completa dos processos.