Confira a pauta de julgamentos do TRE-PE nesta semana

Processos serão julgados em sessão virtual

TRE-PE - Pauta de julgamentos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar entre esta quinta-feira (18) e a próxima segunda-feira (22), em sessão virtual, um total de 13 processos. Na pauta, estão prestações de contas de partidos e candidatos e um recurso relativo à suposta propaganda irregular na eleição suplementar de Goiana (25ª Zona Eleitoral). Confira abaixo os destaques:

Prestação de contas 0600429-32.2023.6.17.0000

Refere-se à prestação de contas anual correspondente ao exercício financeiro de 2022 do órgão estadual do partido Podemos.

Relator: desembargador José Ronemberg Travassos da Silva

Recurso eleitoral 0600030-54.2025.6.17.0025

A coligação O Trabalho Continua recorre da decisão do juiz da 25ª Zona Eleitoral (Goiana), que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela coligação Experiência Para Fazer Mais e Melhor e por Luiz Eduardo Sousa dos Santos, candidato à prefeito na eleição suplementar de Goiana. A denúncia é de suposta divulgação de notícia sabidamente falsa, o que configuraria propaganda eleitoral irregular negativa.

Relator: desembargador Washington Luís Macêdo de Amorim

Prestação de contas 0600428-47.2023.6.17.0000

Trata-se de processo de prestação de contas anual do órgão estadual do Partido Liberal (PL) referente ao exercício financeiro de 2021.

Relator: desembargador Paulo Machado Cordeiro

Confira aqui o calendário de sessões e veja a relação completa dos processos por dia.

ícone mapa

Endereço:

Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife-PE - CEP 52010-904 - Brasil

Telefones:

+55 81 3194-9200 (PABX)

+55 81 3194-9400 (Disque Eleitor)

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

Endereços eletrônicos:

ouvidoria@tre-pe.jus.br

protocolo@tre-pe.jus.br (expedientes administrativos)

Acesso rápido