O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) publicou a Portaria nº 349/2026, por meio da qual o presidente, desembargador Fernando Cerqueira, convoca magistrados e servidores para participarem do curso “Comunicação Social, Judiciário e Diversidade Étnico-Racial”.

A formação será realizada na modalidade de ensino a distância (EAD), com conteúdo assíncrono, e é promovida pela Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), com disponibilização de vagas ao TRE-PE a partir de um acordo firmado com a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE). Com carga horária de 20 horas, o curso poderá ser acessado no período de 07 a 30 de abril de 2026.

Os participantes terão acesso ao conteúdo de forma remota, por meio de link encaminhado ao e-mail funcional dos convocados, o que possibilita maior flexibilidade para a realização das atividades ao longo do período da capacitação.

A iniciativa integra o conjunto de ações institucionais voltadas ao fortalecimento de uma atuação jurisdicional mais inclusiva, equitativa e alinhada às diretrizes contemporâneas do sistema de justiça. O curso solicitado pela Comissão para Equidade Étnico-Racial e de Gênero (CEERG) leva a reflexões sobre a construção histórica das relações raciais no Brasil, além de abordar conceitos fundamentais sobre a temática racial, aspectos legais e jurisprudenciais e a importância da comunicação e da linguagem inclusiva no ambiente institucional.

A capacitação também está alinhada com políticas nacionais voltadas à promoção da equidade racial no Judiciário, incentivando práticas que contribuam para o enfrentamento das desigualdades e para o aperfeiçoamento das relações institucionais.

Curso: Comunicação Social, Judiciário e Diversidade Étnico-Racial

Carga horária: 20 horas

Período: 07 a 30 de abril de 2026

Modalidade: EAD (assíncrono)