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Sessões de julgamentos desta segunda-feira (31), a partir das 15h
Dez processos estão pautados
Confira a pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na 39ª sessão ordinária desta segunda-feira (31), que se inicia às 15h, e deve apreciar dez processos. A primeira ação a ser julgada refere-se processo n.º 0600134-87.2026.6.17.0000 – Recife-PE, que trata de Recurso na Representação, propaganda eleitoral antecipada, cujo recorrente é João Henrique de Andrade Lima Campos, e o recorrido é o Partido Social Democrático (PSD) estadual. O relator da ação é o desembargador auxiliar 3, Francisco Braga Damasceno.
O último processo pautado é o Recurso n.º 0600527-04.2024.6.17.0090 (90ª ZONA ELEITORAL – VICÊNCIA PE), que trata de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, sendo o recorrente a Coligação Pra Vicência Seguir Mudando (PP / PODE / PSD / MDB / Federação PSDB/CIDADANIA), e o recorrido Severino de Oliveira Vasconcelos Neto e Jéssica Cavalcanti Rufino. A relatoria é do vice-presidente do TRE-PE, desembargador Érick de Sousa Dantas Simões.
As sessões plenárias são públicas e contam com transmissão ao vivo pelo YouTube do TRE-PE.