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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disponibilizou um manual para ajudar candidatos, partidos políticos, federações, coligações, profissionais de comunicação e a sociedade em geral a entender como funciona o horário eleitoral gratuito nas Eleições 2026.

Com linguagem simples, recursos visuais e exemplos práticos, o Manual do Horário Eleitoral Gratuito – Parte I: Conceitos e Regras Gerais apresenta as principais regras da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. A publicação está disponível na página das Eleições 2026 do TRE-PE.

Acesse aqui o Manual do Horário Eleitoral Gratuito

Rede ou inserção?

Uma das propostas da publicação é tornar mais fácil a compreensão de termos e regras que fazem parte do horário eleitoral. O manual explica, por exemplo, a diferença entre a propaganda em rede, formada pelos programas exibidos em horários determinados, e as inserções, que são mensagens de curta duração distribuídas ao longo da programação normal das emissoras.

Nos programas em rede, são exibidos dois blocos de 25 minutos por dia, de segunda-feira a sábado. Já as inserções são veiculadas todos os dias, totalizando 70 minutos diários, divididos em peças de 30 ou 60 segundos.

O material também mostra como é feita a divisão do tempo entre partidos, federações e coligações. A publicação explica que 10% do tempo é distribuído de forma igualitária e 90% proporcionalmente, de acordo com a representação na Câmara dos Deputados, observadas as regras previstas na legislação eleitoral. Para facilitar a compreensão, o manual apresenta exemplos do cálculo.

Quando começa?

Nas Eleições 2026, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa na sexta-feira, 28 de agosto, e segue até 1º de outubro, no primeiro turno. Caso haja segundo turno, a veiculação ocorrerá de 9 a 23 de outubro.

Além desses temas, o manual reúne orientações sobre a transmissão dos programas, ordem de veiculação, critérios de distribuição do tempo e requisitos de acessibilidade, entre outras informações importantes para quem participa da produção e da veiculação da propaganda eleitoral.

Esta é a Parte I do manual. O TRE-PE também disponibilizará uma Parte II, de caráter operacional, com orientações práticas para a execução da propaganda eleitoral gratuita.