O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar quatro processos em sessão ordinária híbrida a ser realizada às 8h desta sexta-feira (6). A pauta inclui embargos de declaração no recurso eleitoral e na prestação de contas anual. As sessões plenárias são públicas e contam com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PE no YouTube. Confira os destaques:

Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral 0600904-19.2024.6.17.0043

A Coligação Catende Renovada com a Força do Povo (formada por Avante e Federação Psol/Rede) contesta a decisão em segunda instância que manteve improcedente o pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em face de Graciana Maria Ramos Braz da Silva e José Rinaldo Fernandes de Barros, então candidatos aos cargos de prefeita e vice-prefeito em Catende (43ª Zona Eleitoral), por suposta prática de abuso de poder político e econômico.

Relatora: desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim

Embargos de Declaração na Prestação de Contas 0600432-84.2023.6.17.0000

O recurso questiona a decisão da Corte que desaprovou as contas apresentadas pelo órgão estadual do Partido Verde (PV) relativas ao exercício financeiro de 2022.

Relator: desembargador eleitoral Breno Duarte Ribeiro de Oliveira

Sessão virtual

O TRE-PE também realiza sessão virtual até as 23h59 desta sexta-feira (6). Na pauta, consta apenas um processo de regularização de contas referentes às Eleições de 2020 de um candidato a vereador no município de Goiana (25ª Zona Eleitoral). A relatoria é do desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Acesse aqui o calendário de sessões e consulte a relação completa dos processos por dia.