O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar um total de três processos em sessão ordinária híbrida a ser realizada às 8h desta segunda-feira (26), com transmissão ao vivo pelo YouTube. Na pauta, constam dois embargos de declaração em recursos eleitorais e uma suspensão de órgão partidário.

Além disso, esta semana a Corte também realiza sessão em modalidade virtual, na qual cinco processos estão previstos para julgamento. Deste total, quatro são embargos de declaração questionando a decisão que reconheceu fraude à cota de gênero por parte do partido Mobiliza nas eleições de 2024, em Gravatá.

Veja os destaques das sessões:

Suspensão de Órgão Partidário 0600395-86.2025.6.17.0000

Trata-se da suspensão do órgão de direção estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB), atual O Democrata.

Relator: desembargador eleitoral Breno Duarte Ribeiro de Oliveira

Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral 0600654-25.2024.6.17.0030

Os recursos contestam a decisão da Corte que reconheceu, por unanimidade, a prática de fraude à cota de gênero no registro de candidaturas do partido Mobiliza nas Eleições Municipais de 2024, em Gravatá (30ª Zona Eleitoral). Saiba mais aqui.

Relatora: desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim

Embargo de Declaração no Recurso Eleitoral 0600260-98.2024.6.17.0068

O recurso questiona a decisão da Corte que manteve a desaprovação das contas de campanha de Ivaí Cavalcanti da Silva, candidato a prefeito nas eleições de 2024 em Tuparetama (68ª Zona Eleitoral), e determinou o recolhimento de R$ 13.209,00 ao Tesouro Nacional.

Relator: desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Acesse aqui o calendário de sessões e consulte a relação completa dos processos por dia.