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TSE lança nova versão da ferramenta de pesquisa de jurisprudência eleitoral

Plataforma traz melhorias na navegabilidade e no retorno mais rápido nas respostas, além de maior precisão nos resultados das consultas

TSE lança nova versão da ferramenta de pesquisa de jurisprudência eleitoral - 01.07.2026

Com informações do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma versão aprimorada de sua ferramenta de pesquisa de jurisprudência, com melhorias significativas que ampliam a qualidade e a eficiência das consultas realizadas por advogados, pesquisadores, magistrados, servidores e o público em geral.  

A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com a modernização de seus serviços digitais e com o acesso qualificado ao conhecimento jurídico-eleitoral produzido pela Justiça Eleitoral. 

Navegabilidade e responsividade 

A nova versão da plataforma apresenta interface mais intuitiva e organizada, tornando a experiência de uso mais fluida e eficiente.  

Um dos avanços mais relevantes é a responsividade aprimorada, que garante o pleno funcionamento da ferramenta em diferentes dispositivos — computadores, tablets e telefones celulares —, ampliando o alcance das consultas para os mais diversos perfis de usuários e contextos de acesso. 

Mais precisão nos resultados 

A atualização também proporciona ganhos expressivos à precisão dos resultados de pesquisa. As consultas passam a retornar informações mais relevantes e alinhadas aos termos buscados, reduzindo o tempo necessário para o levantamento de jurisprudência e tornando mais produtivo o trabalho da comunidade jurídica. 

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Gestão da informação jurisprudencial 

De acordo com o secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento do TSE, Cleber Schumann, a nova ferramenta representa um marco na forma como o Tribunal organiza e disponibiliza seu acervo jurisprudencial.  

"Uma gestão eficiente da informação jurisprudencial é condição essencial para o fortalecimento da segurança jurídica e da transparência da Justiça Eleitoral. Com essa atualização, avançamos de forma concreta na missão de tornar o conhecimento produzido pela Corte cada vez mais acessível, estruturado e útil para todos que dele necessitam", afirma Schumann. 

Jurisprudência e legislação na Justiça Eleitoral 

Também foi lançada a nova página Jurisprudência e Legislação na Justiça Eleitoral,  disponível no Portal do TSE. O espaço reúne, de forma organizada e acessível, os principais recursos normativos e jurisprudenciais da Justiça Eleitoral, funcionando como um ponto centralizado de consulta para todos que atuam ou pesquisam na seara jurídica 

A iniciativa facilita a localização de conteúdos que antes estavam dispersos no Portal e oferece ao usuário uma navegação mais estruturada e eficiente pelo acervo jurídico-eleitoral do Tribunal. 

Trabalho conjunto das secretarias 

A nova versão é resultado do esforço conjunto das equipes da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, cujo trabalho colaborativo foi determinante para a entrega de uma solução à altura das necessidades da Justiça Eleitoral e das expectativas de seus usuários.  

A Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE ficou responsável pela estruturação da página de Jurisprudência e Legislação da Justiça Eleitoral. 

A ferramenta de pesquisa de jurisprudência  está disponível no Portal do TSE, na seção "Jurisprudência". Confira. 

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