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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, no dia 8 de julho de 2026, às 9h, uma audiência pública para discutir o tema “Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Ano 2027”. A iniciativa tem como objetivo ampliar o diálogo com a sociedade e reunir contribuições para o aperfeiçoamento das metas que orientarão a atuação da Justiça Eleitoral no ano subsequente. As propostas em debate foram apresentadas previamente em consulta pública promovida pelo Tribunal.

A audiência é aberta à participação de representantes da sociedade civil, instituições públicas e privadas, comunidade acadêmica, pesquisadores, integrantes de partidos políticos, pessoas que disputaram, ocupam ou pretendem disputar cargos eletivos, além de qualquer cidadão interessado em contribuir para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para a Justiça Eleitoral.

O edital também convida representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) - Seccional Pernambuco,com o objetivo de promover o diálogo entre todas as partes envolvidas.

Os participantes poderão apresentar manifestações de forma oral ou escrita. As pessoas e entidades interessadas em realizar exposição durante a audiência deverão solicitar inscrição até o dia 3 de julho de 2026, por meio do e-mail audienciapublica@tre-pe.jus.br. O pedido deverá conter a qualificação da pessoa, do órgão, entidade, pesquisador ou especialista, conforme o caso, além das informações para contato.

As manifestações orais terão duração de até cinco minutos, podendo esse tempo ser ajustado pela organização da audiência em função do número de participantes inscritos, conforme critérios definidos no edital.