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Com informações do STF

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou edital de chamamento para a primeira Audiência Acadêmica Regional sobre o tema “O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”, que será realizada no Recife, no dia 16 de junho. As instituições interessadas em realizar exposição oral devem se inscrever por formulário até dia 5 do póximo mês, com envio de resumo escrito de até 4 mil caracteres.

O encontro ocorrerá na Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), localizado no Parque 13 de Maio, das 9h às 18h. A ordem e o tempo das exposições serão definidos conforme o número de inscritos e a necessidade de assegurar pluralidade nos debates.

Poderão participar instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, departamentos, associações acadêmicas, entidades da sociedade civil e instituições assemelhadas. As manifestações deverão ter caráter institucional e poderão abordar temas como constitucionalismo digital, erosão democrática, constitucionalismo ecológico, constitucionalismo feminista e jurisdição constitucional.

Escuta da comunidade acadêmica

A iniciativa se dá no âmbito do Edital CESTF 03/2025 e tem como objetivo aprofundar os debates sobre a atualização do ensino do direito constitucional nos cursos de graduação em direito, a partir da escuta da comunidade acadêmica e, especialmente, de docentes da área. O debate deve ser pautado pela premissa de que a atualização do ensino desse ramo do conhecimento jurídico não se limita à criação de novos componentes curriculares, podendo também ocorrer de forma transversal.

Segundo o edital, a iniciativa busca construir um panorama qualificado sobre o ensino do direito constitucional, por meio de metodologia “dialógica, cooperativa e institucionalmente transparente”.

As contribuições apresentadas nas audiências regionais serão consolidadas em documento preliminar, posteriormente submetido a uma audiência acadêmica, em Brasília. O documento final será disponibilizado no portal do CESTF.

CESTF

Criado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, o Centro foi estruturado para funcionar como um espaço de reflexão e produção acadêmica, voltado ao desenvolvimento de pesquisas, à formação jurídica e ao estímulo de iniciativas de cooperação nacional e internacional.

Sua estrutura é composta por diretor, secretária-geral, Núcleo Central formado por 10 docentes com mandato de um ano, renovável uma única vez, e Núcleo de Apoio Acadêmico.

Leia a íntegra do edital de chamamento para a audiência.

Leia a íntegra do Edital CESTF 03/2025.

Confira a página do CESTF.