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Pernambucano eleito em 1909, Monteiro Lopes precisou de mobilização popular para assumir mandato de deputado federal
No Dia da Consciência Negra, TRE-PE relembra a trajetória do advogado que se tornou símbolo da luta por representação política da população negra
Neste 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero (Ceerg) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) relembra a trajetória de Manoel da Motta Monteiro Lopes, pernambucano que entrou para a história como o primeiro deputado federal negro da República. Eleito em 1909, precisou do apoio de associações negras e de trabalhadores de diferentes regiões do país para garantir o reconhecimento de seu mandato.
Nascido livre no Recife, em dezembro de 1867, Monteiro Lopes formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. Posteriormente, mudou-se para o Rio de Janeiro, então capital federal, onde atuou como advogado e ingressou na política. Antes de chegar à Câmara dos Deputados, disputou eleições para vereador e deputado federal.
Em 30 de janeiro de 1909, foi eleito deputado federal pelo Distrito Federal, denominação dada à cidade do Rio de Janeiro na época. A vitória nas urnas, no entanto, não garantiu imediatamente o exercício do mandato. Surgiram questionamentos sobre o reconhecimento de sua eleição, em meio a manifestações de preconceito racial.
Diante da ameaça de exclusão, Monteiro Lopes e seus apoiadores mobilizaram associações negras, organizações de trabalhadores e lideranças de diferentes partes do Brasil. A campanha incluiu manifestações públicas e pedidos de apoio a autoridades e parlamentares. A mobilização teve resultado: em 30 de abril de 1909, ele foi reconhecido e diplomado deputado federal, assumindo o mandato.
Sua eleição representou um marco na história da participação política da população negra no período republicano. Durante o mandato, Monteiro Lopes também defendeu pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Morreu em 13 de dezembro de 1910, antes de concluir o período para o qual havia sido eleito.
Representação política
A trajetória de Monteiro Lopes evidencia como o racismo também se manifestava nas instituições políticas e como a mobilização coletiva foi decisiva para enfrentar barreiras à participação da população negra.
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, mais de duas décadas depois da eleição de Monteiro Lopes, para organizar e administrar as eleições, apurar os votos e reconhecer os eleitos. Atualmente, a promoção da participação política de grupos historicamente sub-representados é um dos desafios da democracia brasileira. A legislação eleitoral prevê medidas para ampliar a participação de pessoas negras nas disputas eleitorais, incluindo regras para a distribuição de recursos públicos de campanha.
Raízes Negras de Pernambuco
Ao longo de novembro, o TRE-PE publica, nas redes sociais, a série “Raízes Negras de Pernambuco”, que destaca personalidades e territórios ligados à história e à luta por cidadania no estado.
Acompanhe a série no Instagram do TRE-PE: @tre_pernambuco.