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Desembargador Marcelo Labanca é o novo diretor da Escola Judiciária Eleitoral
O vice-diretor é o desembargador Breno Duarte
Os desembargadores eleitorais Marcelo Labanca e Breno Duarte foram nomeados nesta quinta-feira (15) como os novos diretor e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do TRE Pernambuco. Os nomes foram anunciados pelo presidente, desembargador Erik Simões, na sessão desta quinta-feira (15), que receberam o apoio de toda a Corte.
O presidente da Corte enfatizou a importância de nomear magistrados que atuam na Corte, sejam efetivos ou substitutos, para a gestão da EJE. E ressaltou a experiência de ambos na docência como fator decisivo para nomeá-los.
“Por este motivo, resolvi colocar os nomes dos magistrados para apreciação de todos”, completou. Os dois membros foram referendados para a diretoria e vice-diretoria até o término do mandato atual presidente.
A EJE o foi criada em 2003 com a finalidade de capacitar, treinar e aperfeiçoar, em matéria eleitoral, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral. Ela é responsável também pelos programas Eleitora e Eleitor do Futuro, Mesário Voluntário e pelo Centro de Memória da Justiça Eleitoral.
Marcelo Labanca
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, o desembargador eleitoral Marcelo Labanca Corrêa de Araújo atua também como professor do curso e do programa de pós-graduação da instituição, é procurador do Banco Central da 5ª Região, e diretor do Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual, instituição acadêmica de estudo do federalismo e do direito constitucional estadual.
Ele ocupa uma das vagas do Quinto Constitucional, por um prazo de dois anos, contados a partir de sua posse, ocorrida no dia 16/03/2026, completando o biênio em 16/03/2028.
Breno Duarte
Formado pela UFPE, mestre e doutor em Direito, o juiz Breno Duarte ingressou na magistratura no ano de 2003. Iniciou a atividade judicante na comarca de Itaíba. Já atuou como juiz auxiliar da vice-presidência do TJPE; da Corregedoria do Tribunal; e da Corregedoria do TRE-PE. Atualmente é desembargador, da Classe Juiz de Direito do TRE-PE, eleito para o biênio: 11/11/2025 a 11/11/2027.