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O desembargador Erik Simões tomou posse, nesta quinta-feira (15), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e presidiu sua primeira sessão no cargo, a 65ª sessão ordinária de 2026. Simões fez a leitura do juramento de posse na presença dos demais membros do Tribunal, assessores e servidores. Na primeira sessão, foram aprovadas medidas administrativas, como a possibilidade de adoção do regime de trabalho híbrido e a escolha da nova direção da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

“Tenho a convicção de que uma instituição forte se constrói não apenas com bons resultados, mas também com um ambiente de trabalho saudável, relações profissionais pautadas na confiança e servidores motivados e reconhecidos”, ressaltou o presidente.

A diretora-geral, Bruna Barreto Campello, fez a leitura do termo de posse, que foi assinado pelo presidente em exercício do TRE-PE, desembargador substituto Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e pelo presidente empossado.

Antes do julgamento dos processos pautados, os demais membros manifestaram votos de sucesso ao desembargador Erik Simões, cujo mandato à frente da Corte Eleitoral está previsto para terminar em fevereiro de 2028. No entanto, o magistrado manifestou a intenção de deixar a Presidência em dezembro de 2027.

Com a posse de Simões, a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral passam a ser exercidas interinamente pelo desembargador substituto Paulo Augusto de Freitas Oliveira até janeiro de 2027, quando o desembargador Alexandre Pimentel assumirá os cargos de forma efetiva. Na Ouvidoria do TRE-PE, o desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo assume como substituto de Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

Também foram aprovados os nomes dos desembargadores eleitorais Marcelo Labanca e Breno Duarte para os cargos de diretor e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral, respectivamente.

Regime de trabalho

Na sua primeira medida administrativa, o presideten anunciou a revogação da Portaria nº 339, de março deste ano, que estabeleceu medidas excepcionais de retorno ao trabalho presencial, controle de produtividade e acompanhamento das atividades. Com a revogação, voltam a vigorar as regras ordinárias da Resolução nº 335/2018.

Com isso, deixa de ser exigida a elaboração do relatório mensal de produtividade previsto para os servidores que atuam na modalidade presencial.

Outra medida aprovada foi a autorização para que os servidores dos cartórios eleitorais possam trabalhar remotamente até dois dias por semana, mediante autorização do respectivo juiz eleitoral. A medida, a ser regulamentada, não poderá prejudicar o atendimento presencial nem a continuidade dos serviços e deverá respeitar a autonomia dos juízes eleitorais na organização de suas equipes.

Concessão de folga no dia do aniversário

Por meio de portaria, o presidente anunciou que será instituída a possibilidade de os servidores usufruírem de uma folga por ocasião do aniversário, observadas as necessidades do serviço. O benefício será estendido a magistrados. estagiários e colaboradores.

“É uma forma de dizer a cada pessoa que integra nossa instituição que ela é importante, que sua dedicação é reconhecida e que existe uma preocupação genuína com seu bem-estar”, disse o presidente.