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Fiscalização de propaganda ultrapassa a marca de 5,3 mil materiais apreendidos
Justiça Eleitoral intensifica operações e notifica responsáveis para remoção voluntária de irregularidades.
A Justiça Eleitoral em Pernambuco ultrapassou a marca de 5,3 mil materiais de propaganda eleitoral recolhidos em operações de fiscalização por uso irregular. O número corresponde a apreensões nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina. A maioria são bandeiras colocadas em locais que atrapalham a circulação de pessoas e veículos e bases de fixação de bandeiras colocadas de forma irregular nas ruas.
Ao todo, foram 5.323 materiais apreendidos. O Recife concentra a maior parte das apreensões: foram 3.114 itens. Petrolina (Sertão) é o município com o segundo maior número de ocorrências, com 1.502 materiais recolhidos das ruas, seguido de Paulista (Região Metropolitana), com 360.
Balanço Atualizado por Município
Recife
Na capital pernambucana, que lidera o volume de recolhimentos no estado, o balanço atualizado contabiliza 3.114 itens apreendidos:
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3.091 bandeiras instaladas irregularmente;
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11 equipamentos de som (incluindo caixas direcionadas para vias públicas);
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05 banners;
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03 megafones;
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04 bonecos promocionais de campanha.
As equipes no Recife mantêm o monitoramento constante sobre comitês de campanha para coibir o uso de estruturas vedadas pela legislação, a exemplo de painéis eletrônicos de LED e videowalls.
Petrolina
Em Petrolina, o balanço atual aponta cerca de 1.502 itens recolhidos, incluindo aproximadamente 200 bandeiras (sendo 30 delas na última operação), 2 bonés e cerca de 1.300 bases de ferro (vergalhões) identificadas em vias públicas. A fiscalização local notificou os partidos para identificação dos responsáveis e regularização do material.
Paulista
Paulista contabiliza 360 bandeiras apreendidas ao longo de três operações coordenadas pelo cartório responsável (114ª Zona Eleitoral) pelo poder de polícia.
Jaboatão dos Guararapes
Com 177 bandeiras apreendidas em ações anteriores em bairros como Muribeca, Vila Rica e Jaboatão Centro, Jaboatão dos Guararapes terá um novo desdobramento no exercício do poder de polícia neste final de semana, com uma fiscalização de campo apoiada por um caminhão para recolhimento de estruturas de grande porte.
Olinda
Em Olinda, onde fiscalizações anteriores recolheram 170 bandeiras em vias estratégicas como a avenida Beira-Mar e o Varadouro, uma nova operação de apreensão foi agendada para a próxima semana, contando com o suporte de um veículo fornecido pela Seção de Transportes (Setrans) do TRE-PE.
Caruaru
O cartório eleitoral da cidade, responsável pelo poder de polícia, tem acionando prontamente os advogados das coligações para a adequação imediata de qualquer irregularidade apontada. A estratégia tem levado partidos e candidatos a sanarem os problemas atendendo à fiscalização.
Outras cidades
No Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Vitória de Santo Antão e Garanhuns os cartórios eleitorais dessas localidades passam a intensificar a fiscalização em vias públicas, praças e comitês, coibindo a poluição visual e garantindo a paridade de armas entre os candidatos. As unidades estão priorizando a notificação direta aos partidos e candidatos, concedendo prazo para a retirada voluntária do material.
Pardal
Irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral podem ser denunciadas pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Para saber mais sobre o aplicativo, assista ao vídeo no canal no YouTube da Justiça Eleitoral.
Baixe o app clicando abaixo:
É possível acompanhar a quantidade de denúncias por estado e por cidade clicando aqui.