Às vésperas das eleições municipais, mais um vez um indicador nacional aponta o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) como um dos mais ágeis do País.

Divulgado em setembro passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Relatório Justiça em Números 2020 mostra que a chamada "taxa de congestionamento bruta" do TRE-PE foi de 16,8%, a melhor entre os 11 tribunais do mesmo porte.
Este índice mede o percentual de processos que tramitou durante um ano no tribunal e que permaneceu sem solução definitiva (não foi baixado).

Assim, quanto menor o indicador, melhor o resultado porque indica celeridade nos trâmites processuais. A média nacional da Justiça Eleitoral, segundo o CNJ, foi de 24,45%.
“O orgulho de pertencerem aos quadros do TRE faz com que juízes e servidores atuem com amor e dedicação, na preservação da boa imagem da instituição no cenário nacional”, diz o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

O Justiça em Números está em sua 16ª edição. O documento faz uma análise profunda do Judiciário brasileiro. Traz o fluxo processual no sistema de justiça, incluindo o tempo de tramitação dos processos, os indicadores de desempenho e produtividade, além de estatísticas por matéria do direito e números sobre despesas, arrecadações, estrutura e recursos humanos.

COMPARATIVO

Para se ter uma ideia de como o TRE-PE vem evoluindo em matéria de produtividade, sua taxa de congestionamento bruta já havia sido destaque nacional quando estava em 30%, em 2019.

Tanto que em fevereiro passado, em visita ao Tribunal, o então presidente Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli, parabenizou o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, pelos números apresentados pela Justiça Eleitoral em Pernambuco. Na época, o TRE-PE também registrou o melhor desempenho entre todos do seu porte.

Na Justiça Eleitoral, porém, dada a peculiaridade e sazonalidade na tramitação dos processos, a comparação mais precisa é com 2016, ano que também foram realizadas eleições municipais. Nesse contexto, se compararmos a taxa de congestionamento bruta de 2016 (45,7%) com a atual (18,8%), a redução foi ainda maior. Há quatro anos, Pernambuco era o quarto mais bem ranqueado entre os Regionais de médio porte. Hoje, repetindo, somos o primeiro.

O avanço nos número do TRE-PE representa, em última análise, um grande esforço da atual gestão para melhoria da prestação jurisdicional, por meio do apoio e comprometimento incondicionais da Presidência, e da atuação das demais unidades envolvidas, com destaque para a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Secretaria Judiciária (SJ), Comitê Gestor Jurisdicional (Cojur), Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic), e Assessoria de Planejamento e Gestão (Asplan).