O Tribunal Regional eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em ato voluntário de responsabilidade social, adere à Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A campanha atua em benefício das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil, especialmente durante o período de isolamento social em meio à pandemia de Covid-19.

Além de assumir o compromisso de divulgar a ação em todo o estado, o Tribunal irá providenciar o treinamento de seus servidores mediante acesso à cartilha e tutorial disponibilizados pelo CNJ/AMB. Assim, todos os colaboradores estarão capacitados para acolher, com sigilo e discrição, a vítima que lhes sinalizar por socorro nos cartórios eleitorais e demais unidades, acionando as autoridades competentes por meio do Disque 190, quando a vítima apresentar, por meio de qualquer gesto ou sinal, o código símbolo da campanha, representado por um “X” vermelho.

Sobre a campanha

A Associação dos Magistrados Brasileiros, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, lançou a campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, que tem como proposta um ato simples, mas que pode salvar muitas vidas. Com um “X” vermelho desenhado na palma de uma das mãos, as vítimas podem contar com o apoio de mais de 10 mil farmácias em todo o país, cujos atendentes, ao verem o sinal, imediatamente acionam as autoridades policiais.

Desde o lançamento da Campanha, no dia 10 de junho de 2020, quase 10 milhões de pessoas foram atingidas nas redes sociais (twitter, instagram e facebook) com o compartilhamento de quase 30 mil fotos através da hashtag sinal vermelho (#sinalvermelho).

A referida divulgação, que conta também com o apoio da internet, redes de televisão e rádio, está sendo essencial para atingir um número expressivo de mulheres.

Vale dizer que, ciente do seu papel institucional e do compromisso com o Estado Democrático de Direito, a magistratura tem cumprido sua missão, inclusive durante a pandemia, em especial quanto à prevenção da violência doméstica, posto que o Judiciário de todo o país se encontra em atividade ininterrupta, decidindo sobre medidas protetivas de urgência e demais processos referentes à violência contra a mulher, sendo que esta justiça especializada pode contribuir sobremaneira com a campanha, colocando os Cartórios Eleitorais como pontos de atendimento às vítimas.

Ressalta-se que o Tribunal Superior Eleitoral firmou apoio à Campanha, conforme material de divulgação já produzido, (https://www.youtube.com/watch?v=0yTNvwOrLos&t=2s&ab_channel=Associa%C3%A7%C3%A3odosMagistradosBrasileiros) e convidou os Tribunais Regionais Eleitorais a comporem a rede de apoio que já conta com a participação de farmácias, órgãos públicos, cartórios extrajudiciais, shoppings e transportes públicos.