Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgaram, nesta sexta-feira (10/09), 16 processos em duas sessões, às 9h e às 14h. Dois processos saíram de pauta e houve um pedido de vista.

Foram julgados processos relativos a prestações de contas, propaganda eleitoral, abuso de poder político e econômico, condutas vedadas aos agentes público, além de matérias administrativas.

A pauta, ata e resenhas dos julgamentos podem ser lidas em https://www.tre-pe.jus.br/servicos-judiciais/calendario-de-sessoes.

Os julgamentos estão em  https://www.youtube.com/c/TribunalRegionalEleitoraldePernambuco

Em um dos julgamentos da manhã, a Corte Eleitoral, por unanimidade, deu provimento parcial aos embargos de declaração de José Adailton Monteiro da Silva, candidato derrotado em Verdejante. O objetivo foi apenas e exclusivamente esclarecer um ponto do acórdão. Não há, portanto, efeito modificativo em relação à decisão do TRE de manter no cargo o prefeito e vice-prefeito do município, Haroldo Tavares e Dorival Gondim.

Durante a sessão realizada à tarde, por proposição do presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, a Corte aprovou voto de pesar pela morte do arquiteto, professor e urbanista José Luiz Mota Menezes, ocorrida na última segunda-feira.

O Pleno também aprovou voto de pesar pela morte do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Augusto Delgado, que foi desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), entre os anos de 1989 e 1995. Ele faleceu na última quarta-feira. A proposição de voto de pesar, neste caso, foi do desembargador Roberto Machado, também do TRF5.