A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco tem o prazer de INFORMAR que realizará CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL, nos dias 8 e 9 de maio de 2014, das 8 às 18 horas, no auditório da Justiça Federal em Pernambuco, situado na Av. Recife, 6250, Jequiá, Recife-PE.

O Congresso objetiva refletir sobre as normas regentes para as eleições 2014, as recentes mudanças na legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, tendo coordenação científica do Desembargador Eleitoral Luciano Guimarães Matta, Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e Presidente do Colégio de Dirigentes de Escolas Judiciárias Eleitorais.

O evento contará com a participação de renomados palestrantes. Dentre eles, já confirmaram presença os Ministros do TSE Henrique Neves e  Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, os Ex-ministros do TSE Joelson Dias e Marcelo Ribeiro, o Procurador da República José Jairo gomes e os advogados Walber Agra (PE), Carlos Neves Filho (PE) e Maria Cláudia Bucchianeri (DF). Ver programação completa.

O Congresso tem como público-alvo: juízes, promotores, servidores, advogados com atuação na Justiça Eleitoral, estudantes de Direito e demais interessados na matéria.

A EJE/PE disponibilizará 400 vagas e as inscrições serão gratuitas, podendo ser efetuadas através do link abaixo, no período de 22 de abril a 7 de maio de 2014, até às 19h.

A emissão do certificado será feita por meio da página do Tribunal na internet (www.tre-pe.jus.br), a partir de link "Emissão de certificados de evento", disponibilizado em DESTAQUES uma semana após a realização do Congresso.

Para ter direito ao Certificado, o participante deverá assistir as palestras de três dos quatro turnos do Congresso, além de assinar as respectivas atas de frequência que estarão disponíveis na entrada do auditório. Ressaltamos que as atas serão recolhidas uma hora após o início da primeira palestra de cada turno.

Na recepção do auditório, haverá um posto de arrecadação de livros (infantis, romances, autoajuda, paradidáticos),  que serão destinados ao Projeto Social Espaço Literário, desenvolvido pela escola e que visa a disseminar o hábito da leitura na sociedade. As obras literárias são disponibilizadas, para livre acesso da população, nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

Esclarecimentos poderão ser prestados através do telefone 3194.9447 ou 9445, ou através do email eje@tre-pe.jus.br.

PROGRAMAÇÃO
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