O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) realizam O Congresso Eleitoral Internacional. O presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, e o diretor da EJE, juiz Alexandre Pimentel, fazem a abertura no dia 12/11, às 8h da manhã. O evento vai acontecer nos dias 12 e 13 de novembro de 2015, de 8h às 18h, no Salão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Cais do Apolo, s/n - Edifício Ministro Djaci Falcão, Bairro do Recife - Recife - PE.

 

A ocasião será uma excelente oportunidade para conhecer os sistemas eleitorais de outros países, sendo possível fazer uma análise das características de cada sistema eleitoral. “No Brasil, por exemplo, o modelo é perfeito para um país continental com muitos analfabetos. Temos uma eleição eletrônica, cara, porém bastante segura”, explica o diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), juiz Alexandre Pimentel. Nos Estados Unidos, que também é um país continental, mas tem legislações estaduais, nem todo estado faz eletrônico. O Texas, por exemplo, é manual.

 

PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO

Dia 12 de novembro de 2015:

8h Credenciamento

9h Solenidade de Abertura

10h Tema: Uma Correta Compreensão do Processo Constitucional

Prof. IVO DANTAS

Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Doutor em Direito Constitucional - UFMG. Livre Docente em Direito Constitucional - UERJ, e em Teoria do Estado - UFPE.

Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas. Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado. Presidente da Academia Pernambucana de Ciências Morais e Políticas.

Membro do Instituto Ibero-Americano de Derecho Constitucional México). Membro do Consejo Asesor del Anuario Ibero-Americano de Justicia Constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC), Madrid. Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas.

Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Professor orientador visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Juiz Federal do Trabalho (aposentado).

Vice-Presidente da Comissão de Precatórios Judiciais da OAB, Secção de Pernambuco. Advogado e Parecerista.

10h30Tema: Comparativo dos sistemas eleitorais: Japão e Brasil

Cônsul YASUHIRO MITSUI

Natural de Hokkaido, Japão. Graduado na Faculdade de Direito da Universidade de Gakushuin.

Em 1988 ingressou no Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão, onde trabalhou no Departamento da América Latina. Foi 3° secretário na Embaixada do Japão no Brasil.

Já em Tokyo, Japão, trabalhou na Seção de Passaportes e em seguida trabalhou na Divisão de Diplomacia das Nações Unidas, no Departamento de Diplomacia Estrangeira.

Trabalhou no Departamento de Cooperação Internacional; e na Seção de Imprensa de Summit Kyushu-Okinawa;

Trabalhou no Consulado Geral do Japão em São Paulo e no Consulado Geral do Japão em Belém, em ambos como cônsul. Retornou ao Japão, e trabalhou na Divisão de Segurança de Japoneses no exterior. Trabalhou, ainda, na Embaixada do Japão no Líbano, como 1° Secretário; na Embaixada do Japão em El Salvador, como Conselheiro; e em 2015 assumiu a chefia do Escritório Consular do Japão no Recife.

11hTema: Eleição sob a administração transitória das Nações Unidas.

O caso do Timor Leste.

Dra. KÁTIA GALINDO MALAQUIAS ROMIJN

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em Direito Internacional Público pela Universidade de Amsterdam (Holanda) e especialista em Direito Internacional Criminal.

Servidora Pública do Poder Judiciário desde 1991. Ingressou na Justiça Eleitoral em 1993, onde exerceu diversas funções em Gestão de Pessoas, Controle Interno, Secretaria Judiciária, Assessoria Jurídica, e Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Internacionalmente, serviu na Missão de Paz das Nações Unidas no Timor Leste e Haiti. Foi Chefe da Secretaria Judiciária do Tribunal Internacional da ONU no Timor Leste, Câmaras Especiais para os Crimes Graves. Foi Assessora Jurídica de Juízes do Timor Leste e Haiti.

Ministrou cursos em processos e procedimentos judiciais, direito processual civil e criminal, direitos humanos, organizações internacionais, política internacional, assim como línguas inglês e português para estrangeiro.

Fala português, inglês, holandês, francês e espanhol.

Atualmente é responsável pela área de assuntos internacionais da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

12hAlmoço

14hTema: Eleições, justiça e accountability

Dr. JEFF APPERSON

Graduado em Direito pela Universidade de Stamford e membro da ordem dos Advogados de e membro da Ordem dos Advogados da Corte Suprema dos Estados Unidos.

Dr. Jeff é especialista em gerenciamento de cortes e eficiência da administração da justiça.

Tem 27 anos de experiência nas Cortes Americanas Distritais de falência no Distrito Oeste de Kentucky, nos Estados unidos.

Foi Assessor jurídico das Cortes Americanas e membro do Gabinete do Inspetor Geral, além de ter exercido a função de Diretor de Gerenciamento do Tribunal Internacional Criminal da antiga Yugoslavia, órgão das Nações Unidas.

Desde 2011, é o Vice-Presidente das relações internacionais do Centro Nacional para as Cortes Estaduais, em Washington-DC.

É também co-fundador e serviu como Presidente da Associação Internacional para Administração de Cortes (IACA), onde executou nove conferências internacionais dedicadas a melhoria do gerenciamento de Cortes, acesso a justiça e transparência institucional na Eslovênia, Irlanda, Itália, Turquia, Trinidad, Indonésia, União dos Emirados Árabes, Holanda e Argentina.

Participou da fundação do Jornal Internacional para Administração de Cortes.

14h30Tema: O problema de financiamento de campanhas eleitorais.

ROBERTO ALFONSO VICIANO PASTOR - catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Valência (Espanha). Na mesma universidade é titular da Cátedra Jean Monnet sobre instituições políticas da União Europeia e foi diretor do Departamento de Direito Constitucional e Secretário Geral.

Suas principais linhas de pesquisa se concentram em direito espanhol regional, aspectos constitucionais e institucionais da integração europeia e constitucionalismo latino-americano.

Foi diretor de cinco projetos de pesquisas financiados pela comunidade Valenciana, o Estado espanhol ou a União Europeia e é o autor de mais de cinquenta artigos em revistas científicas ou capítulos de livros, assim como autor ou editor de seis livros.

Atualmente dirige o programa de doutorado em Direito na Universidade Andina Simón Bolívar no Equador e o doutorado em Direito Constitucional na Universidade Mayor de San Andrés, em La Paz (Bolívia). É também diretor do Mestrado em Direito Constitucional na Universidade de Valência e co-diretor do Mestrado em Direito Eleitoral e em Direito Parlamentar e Técnica Legislativa, da Universidade de Castilla-La Mancha.

Dirigiu equipes de monitorização e aconselhamento para a Assembléia Constituinte do Equador (1998), Venezuela (1999) e as mais recentes do Equador e da Bolívia.

15hTema: Cooperação jurisdicional e processo eleitoral.

Dr. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA

Professor Adjunto II da Universidade Católica de Pernambuco, onde é pesquisador e leciona nos cursos de graduação, especialização e mestrado.

Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em Direito pela mesma Universidade e Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa.

Atua na área de Direito Processual Civil, dedicando-se atualmente a pesquisas relativas à aplicação do princípio da probidade processual, cooperação intersubjetiva e sistema de precedentes no processo civil brasileiro.

Membro do grupo de pesquisa Processo e Hermenêutica. Parecerista em diversos periódicos jurídicos. Coordenador de Publicações da ENFAM/STJ.

Exerceu o magistério na condição de professor visitante das seguintes pós-graduações em direito processual civil: Universidade Mackenzie(Recife); Escola Superior de Magistratura (PE); Universidade Federal de Pernambuco; FACISA-Campina Grande-PB; EBEC-João Pessoa-PB; Universidade Candido Mendes em convênio com o IMP-PE; ASCES-Caruaru-PE; UNIPÊ-João Pessoa-PB; UNIT-Aracaju-SE; Faculdade Maurício de Nassau-PE; Universidade Potiguar-RN; Faculdade Boa Viagem-PE, entre outras. Tem obras publicadas na área de Direito Processual Civil e em hermenêutica jurídica. É Juiz de Direito em Recife-PE.

15h30Intervalo

16hTema: O direito eleitoral e a efetividade de direitos fundamentais

Dr. ANDRÉ VICENTE PIRES ROSA

Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Madrid; especialista em Direito Constitucional e Ciência Política pelo Centro de Estudos Constitucionais e Políticos de Madrid; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco;

Juiz de Direito do Estado Pernambuco.

16h30Tema: Sistema de segurança da eleição.

Dr. GIUSEPPE DUTRA JANINO

Gestor em Tecnologia da Informação; Membro do Project Management Institute (PMI) EUA e do PMI Chapter Distrito Federal/Brasil.

Coautor do Projeto da Urna Eletrônica do Sistema Eleitoral Brasileiro.

Project Management Professional (PMP); MBA Executivo em Tecnologia da Informação pela TWA/Universidade Estácio de Sá (RJ); pós-graduado em Análise de Sistemas e Redes de Computadores pela Universidade Católica de Brasília (UCB); graduado em Matemática pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Prêmio Tecnologia, Inovação e Progresso pela Câmara de Comércio Eletrônico e pela George Washington University; Prêmio CIO de 2009 na categoria Governo pela Editora Abril.

Prêmio Notabile – Personalidade Mais Inovadora do Brasil da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Setor Governamental (2010). Prêmio Cidadania Digital - ABRID (2011)

Prêmio Notabile – Personalidade Mais Influente do Brasil da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Setor Governamental (2012);

Prêmio Profissional de Tecnologia da Informação Governo Federal 2012 – Informática Hoje. Prêmio Profissional de Tecnologia da Informação Categoria Judiciário 2013 – Informática Hoje.

Prêmio Notabile – Personalidade Mais Inovadora do Brasil da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Setor Governamental (2013).

Prêmio Notabile Homenagem Especial IT4CIO (2014).

Atua como membro do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário.

17hTema: O papel da criptografia moderna.

Dr. RUY JOSÉ GUERRA BARRETTO DE QUEIROZ

Graduado em Engenharia Eletrônica pela Universidade de Pernambuco; mestrado em Informática pela Universidade Federal de Pernambuco e PhD pelo Colégio Imperial da Universidade de Londres (1990); É um dos Editors-in-Chief de revista científica Logic Journal of the IGPL (Oxford Univ Press); integrou o corpo editorial do International Directory of Logicians, e é professor titular do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco.

De 2006 a 2008 foi membro eleito do Conselho da Association for Symbolic Logic. Criou em 1994 (e mantém desde então) a série internacional WoLLIC de encontros científicos anuais em Lógica. Em 2006 foi premiado com uma cátedra de Professor Visitante “Edward Larocque Tinker” no Departamento de Filosofia, Stanford University, USA. Integrou o grupo assessor do Comitê de Indicação para o Prêmio Rolf Schock em Lógica e Filosofia (2008, 2011 e 2014) concedido pela Real Academia Sueca de Ciências. Atua na área de Ciência da Computação, com ênfase em teoria da computação, sobretudo em temas relacionados a: teoria da computação, lógica matemática, e fundamentos da segurança computacional. É Associate Editor do Journal of Computer and System Sciences publicado pela Elsevier, integra o comitê editorial da série Lecture Notes in Computer Science - subsérie FoLLI da Springer, e o comitê científico do E.W. Beth Dissertation Prize (2012 a 2015) da Association for Logic, Language and Information (FoLLI). Desde 2008 atua em áreas interdisciplinares entre Tecnologia e Direito, tendo publicado artigos em periódicos internacionais como European Journal of Law and Technology, e International Journal of Law and Information Technology (Oxford).

17h30Tema: O sistema eleitoral Australiano

Dr. MATTHEW WEATHERSON

Dia 13 de novembro de 2015:

8h30Tema: Liberdade de expressão, internet e eleições no Brasil.

Dr. CARLOS NEVES FILHO

Advogado, graduado em 1997 pela Faculdade de Direito do Recife. Mestre pela Universidade de Lisboa em 2006. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleitoral da OAB. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Escola Judiciária Do TRE-PE e da Escola Superior da Advocacia da OAB-PE; Presidente do Instituto Egídio Ferreira Lima; Autor da obra: “Propaganda Eleitoral e o princípio da liberdade da propaganda política” (Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2012).

9hTema: Inelegibilidade

ADRIANO SOARES DA COSTA

Advogado.

Ex- Juiz de Direito de Alagoas

Ex-Secretário de Educação de Alagoas

Autor de diversas obras jurídicas, entre elas As Instituições de Direito Eleitoral publicado pela Editora Fórum

9h30Intervalo

10hTema: Propaganda Eleitoral

Dr. ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL

Pós-Doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; e Professor de direito processual civil e direito da informática da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (graduação, especialização e mestrado).

Foi professor de direito processual civil em diversos cursos de pós-graduação lato sensu, a exemplo da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE; Faculdade de Direito do Recife; Universidade Mackenzie (Recife); Faculdade Maurício de Nassau e Faculdade Boa Viagem, também em Recife; Universidade Federal da Bahia; Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro) em convênio com o Instituto dos Magistrados de Pernambuco; e IDAJ – Instituto de Aperfeiçoamento Jurídico - Recife; entre outras tantas instituições.

Membro do Comitê Científico de Iniciação à Pesquisa da UNICAP; foi Juiz da Propaganda Eleitoral do TRE-PE; Coordenador dos cursos internacionais da Escola Judicial do TJPE (2015); Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo Civil (ANNEP). Consultor ad-hoc da CAPES; Colaborador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e Diretor da Escola Judicial Eleitoral (EJE/TRE-PE).

É, também, membro do corpo editorial de diversos periódicos, tais como a Revista Iudicium - Estudios procesales de la Universidad de Salamanca-España; Scientia Iuris; Pensar (UNIFOR); Associação de Linguagem & Direito (ALIDI); Revista da ESMAPE; e Revista do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

10h30Tema: O Sistema Eleitoral Americano

Cônsul-Geral RICHARD REITER

Diplomata de carreira do Departamento de Estado Americano tendo assumido a função de Cônsul Geral em Recife, Brasil, em Julho de 2014.

Durante os anos de 2012-2013 o Sr. Reiter foi participante da Diplomatic Fellowship na Columbia University, em Nova Iorque e nos anos de 2013-2014, foi Assessor Especial para Assuntos da Ásia do Sul e Central junto ao Vice-Presidente Americano, Joseph Biden.

Richard Reiter serviu previamente no Brasil, em Recife (1993-1995) e em Brasília (2002-2005). Ele também serviu no Canadá, na Croácia, na Missão norte-americana da OTAN na Bélgica, duas vezes no Afeganistão, em Portugal e no Departamento de Estado Americano, em Washington, DC.

É natural da cidade de Nova Iorque. Antes de ingressar no serviço diplomático americano, o Sr. Reiter trabalhou como professor em Honduras e foi voluntário do Corpo de Paz Americano na Jamaica.  Ele tem Bacharelado em Economia e Mestrado em Assuntos Internacionais ambos pela Columbia University.

11hTema: Direito do voto nos Estados Unidos

Cônsul PALOMA GONZALES

Graduada em Assuntos Internacionais pela Faculdade Lewis & Clark e Mestrado em Diplomacia pela Universidade de  Georgetown.  

Oficial de carreira do Serviço Estrangeiro do Departamento de Estado Americano, atualmente serve como Chefe de Político-Economico do Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife.

Anteriormente, serviu em Bogotá, Colombia, onde assessorou o desenvolvemento do Plano de Ação Conjunta para Eliminar Discriminação Étnica, Racial e promover a Igualdade.

Também serviu em Tijuana, Mexico, como Oficial Consular e em Washington D. C. como Assistente do Secretário dos Assuntos do Hemisfério Ocidental.

Em 2013-2014, foi Secretária do Conselho Hispanico do Trabalhador das Agências de Assuntos Estrangeiros (HECFAA) e continua como membro ativo.

Nasceu em San Diego, California.

Antes do Departamento de Estado, trabalhou para uma organização educacional sem fins lucrativos que dava assistência a uma minoria de estudantes a ter acesso a Universidade.

Fala Inglês, Espanhol, Francês e Português

12hAlmoço

14hTema: Participação feminina no processo eleitoral

Dra. ADRIANA ROCHA DE HOLANDA COUTINHO

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professora de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. Advogada nas áreas de Direito Empresarial e Cível, atualmente é Vice-Presidente da OAB seccional de Pernambuco, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB -PE, e membro da Comissão Especial do Selo de Qualidade da OAB

14h30Tema: Democratização do Judiciário: Participação dos magistrados

nos órgãos de gestão

Dr. GRAÇA TCHIPEPE

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em Luanda (Angola) e desde 2006 encontra-se no exercício pleno da atividade jurisdicional como Magistrado Judicial do Tribunal Provincial de Luanda, acumulando com o desempenho das ações formativas (docência) nas disciplinas de Custas Judiciais e Assistência Judiciária e de Prática de Atos Judiciais, tanto nos Cursos Regulares de Formação Inicial de Magistrados, como nos Cursos de Formação e capacitação dos magistrados judiciais e do Ministério Público, ministrados pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários de Angola. Tem curso de Formação Sindical na Escola Superior Georges Dimitrov, em Sófia (Bulgária).

É formador convidado do Centro de Formação da Ordem dos Advogados de Angola nas matérias sobre Custas Judiciais e Assistência Judiciária e de Prática de Actos Judiciais; é o Autor do programa concebido pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários para Formação e Capacitação dos Funcionários Judiciais.

É um Investigador do Direito Tributário Forense no contexto do Direito Comparado, de onde resultou a publicação da sua primeira obra jurídica e de carácter didático sob o titulo As Custas Judiciais e o seu Regime Jurídico em Angola, matéria da qual tem sido preletor de renome em conferências nacionais e internacionais de índole judiciária e universitária. Ademais desenvolve trabalhos de investigação científica no ramo do Direito Digital e Processo Judicial Eletrônico

15hTema: Participação popular na fiscalização dos procedimentos

eleitorais

Dra. ÉRIKA DE BARROS LIMA FERRAZ

Advogada e Desembargadora Eleitoral; graduada pela Universidade Federal de Pernambuco; Pós graduada na área de Direito Empresarial pela ESMAPE;

Atualmente é Ouvidora Eleitoral no Estado de Pernambuco, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e membro da Associação de Advogados do Estado de São Paulo.

15h30Intervalo

16hTema: Minirreforma eleitoral

Dr. WALBER AGRA

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba; mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze;.

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV; Professor Visitante da Universidade Montesquieu Bordeaux IV;

Pesquisador Visitante da Faculdade de Direito Cardozo;

Membro Correspondente do CERDRADI – Centro de Estudos e de Pesquisas dos Direitos Africanos e Desenvolvimento Institucional de País em Desenvolvimento;

Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais; Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, professor da ASCES e professor visitante da Universidade de Bari (Itália); Membro da Comissão Editorial da Revista do Tribunal Superior Eleitoral; Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco, Seccional da qual é Conselheiro; Membro da Comissão Nacional da OAB de Defesa da República e da Democracia; Membro da Academia Pernambucana de Letras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Eleitoral, atuando principalmente nos temas: jurisdição constitucional, direitos fundamentais, constituição de 1988 e controle de constitucionalidade, inelegibilidades e recursos eleitorais.

16h30Tema: Prestação de Contas de Campanha (Eleições 2016): alguns

apontamentos

MARCOS JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE

Graduado em Ciências Contábeis e Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Especialista em Direito Eleitoral (EJE/PE-ESMAPE-UNINASSAU). Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral promovido pelas instituições EJE-PE/ESA-PE (OAB)/UNINASSAU.

Servidor efetivo do TRE-PE, desde julho de 1996, onde exerce o cargo de Chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais e Partidárias, desde fevereiro de 2007; é também membro do grupo de homologação dos Sistemas de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE-Cadastro e SPCE-Analista), do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, desde março de 2012.

17hTema: A AIME, AIJE e a inversão do ônus da prova no novo CPC

Dr. RONNIE PREUSS DUARTE

Advogado militante e presidente da Caixa de Assistência ao Advogado de Pernambuco (CAAPE); Estudou na UNICAP, é mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade Federal de Pernambuco. Fez ainda cursos específicos em Portugal e nos Estados Unidos.

Autor de livros publicados na Europa e no Brasil, integra o Conselho de Relações Internacionais da prestigiada Revista de Processo (da RT). É professor de Direito Processual Civil e ministrou aulas em faculdades locais e em cursos de pós-graduação, como a Universidade Mackenzie, e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Ocupou importantes cargos na OAB-PE. Foi diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE); integrante da Banca Recursal das provas do VI Exame de Ordem, desembargador eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE. Atualmente, concilia a sua atuação de advogado, com a de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE). É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação N/NE de Professores de Direito Processual Civil (ANNEP).

17h30Tema: Do Ativismo Judicial aos Diálogos Institucionais

GLAUCO SALOMÃO LEITE

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e é graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); da Universidade Católica de Pernambuco e da Faculdade Damas de Instrução Cristã.

Autor de livros e artigos jurídicos, tem experiência na área de Direito Público e é especialmente nos seguintes temas: jurisdição constitucional; controle de constitucionalidade; ativismo judicial; direitos e garantias fundamentais; organização dos poderes; interpretação constitucional.

18hApresentação da orquestra de violino de crianças

18h30Encerramento.