Escola Judiária do TSE lança curso de capacitação de magistrados em Direito Eleitoral
Escola Judiária do TSE lança curso de capacitação de magistrados em Direito Eleitoral
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), está lançando um curso de formação à distância, em Direito Eleitoral para Magistrados, com carga horária de 24 horas/aula. Já começaram as inscrições para a turma piloto com 40 vagas que foram distribuídas às EJEs dos Tribunais Regionais (TREs). O tema do curso será: “Ilícitos Eleitorais, Poder de Polícia e Jurisprudência do TSE”.
A iniciativa do curso é fruto da Escola Judiciária Eleitoral do TSE com a colaboração das EJEs de Minas Gerais, Ceará, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. O conteúdo elaborado visa a capacitação dos cerca de 3.200 juízes eleitorais para lidar com as normas eleitorais, em especial as que regem os ilícitos eleitorais, poder de polícia e alguns temas da jurisprudência recente do TSE. Depois da experiência com a turma piloto, a proposta é que se organizem de três a cinco turmas mensais de 40 alunos, entre os meses de agosto e dezembro de 2017. Em breve serão divulgadas as inscrições para as novas turmas.
Mais informações em: http://www.tse.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/formacao-de-magistrados