Nos dias 19 e 20 de abril, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, juízes de todo o país, responsáveis por analisar ações envolvendo propaganda eleitoral estão reunidos no seminário “Perspectivas e Desafios da Propaganda Eleitoral: Eleições 2018”.

Representando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), estão o desembargador eleitoral Stênio Neiva, a desembargadora Karina Aragão, além das servidoras Télia Gaspar e Tayanie Pradines.

O evento terá, em seu primeiro dia, a presença de ministros do TSE, bem como de autoridades e doutrinadores do Direito Eleitoral, que falarão aos convidados sobre temas vinculados à propaganda eleitoral. Os painéis incluem os tópicos: aspectos doutrinários e jurisprudência no tocante à liberdade de expressão; problemáticas da propaganda na Internet; uso de redes sociais e impulsionamento de conteúdo; e fake news.

A programação se inicia às 10h30 e termina às 19h30, e a abertura contará com a participação do presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.

O segundo dia será dedicado à reunião dos participantes em grupos de trabalho, sendo as atividades iniciadas às 9h e encerradas às 12h. Os temas discutidos na reunião, cujo escopo são as eleições que se avizinham, compreendem a remoção de conteúdo, a fiscalização da propaganda paga na Internet, a responsabilidade eleitoral por divulgação de conteúdo e o direito de resposta.