Nesta quinta-feira (22) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Luiz Carlos Figueiredo, se reuniu com a imprensa local para o lançamento da campanha contra propagandas e notícias falsas, popularmente conhecidas como Fake News durante o período eleitoral. Todas as ações serão tomadas em conjunto com o Ministério Público Eleitoral (MPE) e Polícia Federal.

O objetivo é orientar os cidadãos, identificar eventuais divulgadores de boatos e calúnias e agilizar a punição. Pelo seu poder destrutivo e por ameaçar a própria democracia, as fake news, atualmente, são a principal preocupação da Justiça Eleitoral em todo o País.

A campanha terá um tripé que envolve respostas judiciais rápidas, tecnologia e conscientização.

Na esfera jurídica, neste ano, o TRE-PE vai criar uma Central de Denúncias que terá o papel de fazer uma triagem de todas as informações que chegarem à Justiça Eleitoral. Coordenada pelo desembargador substituto do TRE-PE Stênio Neiva, a central terá o objetivo de fazer uma filtragem de maneira a dar maior celeridade às ações de combate a possíveis crimes eleitorais.

É bom lembrar que qualquer denúncia - sobre fake news ou não - poderá ser feita no site do Tribunal ( www.tre-pe.jus.br ), via formulário eletrônico da Ouvidoria ou através do Disque Eleitor (3194-9400). No segundo semestre, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também disponibilizará em seu site ( www.tse.jus.br ) e nos sites dos TREs o sistema Pardal, outro canal para o recebimento de denúncias.
Em se tratando de TRE-PE, já existe uma comissão formada por três desembargadores eleitorais substitutos (o próprio Stênio Neiva, além de Karina Aragão e Itamar Pereira da Silva Júnior) que fica responsável em julgar representações sobre propaganda e pesquisa eleitoral nos casos de competência deste colegiado. Paralelamente a este grupo, há também a Comissão de Propaganda do Recife, formada por um juiz coordenador (Heraldo José dos Santos) e dois juízes auxiliares (Maria Thereza de Sá Machado e Ailton Alfredo de Souza). Esta Comissão tem poder de polícia durante o período eleitoral. Nos outros municípios, o juiz eleitoral da comarca assume a função.

"Todos os magistrados e servidores envolvidos neste trabalho serão treinados e orientados a identificar e priorizar ações para diminuir os efeitos das fake news. Queremos preservar a lisura do processo eleitoral e isso se faz, também, combatendo a disseminação de mentiras na internet. Sabemos que é uma tarefa difícil, mas faremos a nossa parte", diz o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Desembargador corregedor do TRE-PE, Alexandre Pimentel também destaca a importância do planejamento para reduzir os efeitos das notícias falsas durante o período eleitoral. "Felizmente, a legislação não permite censurar posts na internet. Para reduzir as fake news, temos que trabalhar no sentido de reprimir e não de inibir".
Exatamente para orientar os cidadãos de modo geral sobre o risco da propagação das notícias falsas, começa a ser veiculada hoje uma campanha publicitária com uma roupagem da cultura pop com o lema "Nem sempre por trás de uma informação existe uma boa intenção". Várias peças serão disponibilizadas através de redes sociais, o principal vetor das fake news. As imagens da campanha poderão ser baixadas também via site do TRE-PE.

Em matéria de tecnologia, o Tribunal disponibilizará, a partir de maio, uma plataforma de comunicação que, previamente programada, poderá barrar, na internet, informações de fontes não confiáveis.

REUNIÃO

Nesta quarta-feira (21), o presidente do TRE-PE se reuniu com o procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira, com seu substituto, o procurador eleitoral Wellington Saraiva e com os delegados da Polícia Federal Renato Madsen (chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado) e Belmiro Freire (chefe da Delegacia de Defesa Institucional). Todos se comprometeram a intensificar as ações contra fake news e aprofundar ainda mais a interação com a Justiça Eleitoral. A reunião aconteceu a pedido da própria PF, que está planejando suas ações para as eleições.
O objetivo da PF é mapear com antecedência municípios onde poderá haver tumultos, trabalhar em conjunto com outras forças policiais, com as Polícias Civil e Militar, e estabelecer um canal para que os agentes possam, com a maior agilidade possível, punir eventuais propagadores de notícias falsas em Pernambuco.

Acesse aqui as fotos da coletiva

Acesse aqui os arquivos da campanha:

Arquivo 1 (PDF -1.3MB)

Arquivo 2 (PDF - 834KB)

Arquivo 3 (PDF - 733KB)

Arquivo 4 (PDF - 631KB)

Arquivo 5 (PDF - 741KB)

Arquivo 6 (PDF -770KB)

Arquivo 7 (PDF -776KB)

Arquivo 8 (PDF - 737KB)

Arquivo 9 (PDF - 709KB)