Nesta quinta-feira (15/03), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através da sua Escola Judiciária Eleitoral - EJE/PE, recebeu os alunos de Direito da UNINABUCO - Paulista, para fazer uma visita guiada pelo servidor da EJE/PE, José Jeovane Vieira Ramos, com o objetivo de conhecer o trabalho e funcionamento do TRE-PE.

No primeiro momento assistiram uma sessão plenária e ao final o presidente, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, deu as boas-vindas aos estudantes e explicou o funcionamento da Corte Eleitoral, ao lado de Maurício Alexandre da Silva Filho da Secretária de Orçamento e Fnanças e de José Jeovane Vieira Ramos da Escola Judiciária Eleitoral.

Em seguida foram conhecer no quinto andar a corregedoria, no qual, o assessor da Corregedoria, Orson Lemos explicou como funcionava o cadastro eleitoral, e-título, biometria e a parte processual. Na Secretaria de Controle Interno, Mônica spreafico e o técnico judiciário da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais e Partidárias, Marcos José Carvalho de Andrade falaram que a secretária são divididas em duas coordenadorias, são elas: Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão que tem objetivo de fiscalizar e dar apoio a governança, para poder mostrar os melhores resultados e ajudar a alta gestão tomar as melhores decisões e a Coordenadoria de Auditoria que fica responsável pela fiscalização dos partidos políticos e dos políticos.

Depois desceram para o segundo andar para a Secretária Judiciária e os alunos foram recebidos pela servidora, Ana Carolina Martins Pereira Loureiro, explicou que a Secretaria Judiciária é formada por três coordenadorias com tarefas distintas. A primeira é encarregada do recebimento dos processos de competência do Tribunal para atuação e tramitação. Também é responsável pelas questões que envolvem partidos políticos, como o recebimento das informações sobre os órgãos partidários regionais e municipais, cadastramento, atualização e controle dos dados dos partidos existentes e em formação, além dos processos de prestações de contas que têm os partidos políticos como parte.

A segunda coordenadoria é responsável pelas sessões plenárias. Cuida da organização da sessão, calendário, elaboração e publicação de pautas, registro e publicação das decisões, elaboração dos acórdãos (em conjunto com os gabinetes) e ainda trata das gravações e transmissões das sessões plenárias.

A última coordenadoria faz todo o trabalho de organização da jurisprudência e da legislação do tribunal, mantendo os sistemas atualizados, elaborando os informativos para divulgação com o público interno e externo. Também é responsável por revisar os atos normativos do TRE-PE, além de fazer a coletânea da legislação que vem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgação.

Ao final, conheceram o Centro de Memória da Justiça Eleitoral TRE-PE, que propõe-se a preservar a história de uma instituição destinada a garantir o exercício do voto, como direito fundamental da democracia no nosso País.