O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou nesta segunda-feira (18), a cerimônia de posse solene de dois novos membros da Corte. Foram empossados o des. Itamar Pereira da Silva Júnior, que passou a ocupar o cargo de vice-presidente e corregedor da instituição e o des. Márcio Fernando de Aguiar Silva, que assumiu o cargo de desembargador eleitoral substituto, na classe desembargador.

O presidente do TRE-PE, des. Agenor Ferreira de Lima Filho, abriu a sessão solene e deu as boas-vindas aos novos membros, destacando a satisfação de recebê-los como parte da Justiça Eleitoral pernambucana. Logo após a saudação do presidente, o des. Itamar Pereira da Silva Júnior fez o juramento e foi empossado pelo mesmo. Em seguida foi a vez do des. Márcio Aguiar fazer o juramento e ser empossado pelo des. Agenor.

A saudação do Tribunal aos novos empossados ficou a cargo do des. Júlio Oliveira que, após a leitura de um breve histórico dos novos membros, asseverou a longa dedicação de ambos à magistratura, indicando que os mesmos passam a engrandecer a Justiça Eleitoral com as suas atuações, sempre pautadas pela ética, legalidade e saber jurídico.

O novo vice-presidente e corregedor da Corte pernambucana agradeceu à homenagem destacando a honra que sentiu ao ser empossado e afirmando, com grande emoção, que assume o cargo com a vontade de acertar e prestar serviços à população. “Chego com a humildade dos mais humildes para compor esta Corte e encontro nesta casa uma casa de excelência, com uma composição da mais alta qualificação. Quero poder colaborar com a engrenagem de tão grande órgão do poder judiciário”, declarou.

O desembargador Itamar assumiu de fato o vice-comandato da entidade desde a última sexta(15), em virtude da despedida do desembargador Stênio Neiva, antigo vice-presidente e corregedor do TRE-PE.

Encerrando a cerimônia, o presidente do Tribunal, des. Agenor Ferreira de Lima Filho, agradeceu as palavras, afirmando que os novos membros podem contarcom todos os que fazem esta Regional.

Perfil

des. Itamar Pereira da Silva Junior

O magistrado nasceu no Recife (PE) no dia 12 de abrilde 1958. Graduado em Direito, pela na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e em Administração, pela Faculdade de Ciências Humanas. Antes de se tornar juiz, Itamar Pereira atuou como advogado e procurador jurídico. Ingressou na magistratura em 1990, assumindo a Comarca de Santa Maria da Boa Vista. Também atuou na 1ª Vara de Crime da Comarca de Petrolina; Comarca de Angelim; 1ª Vara Cível de Garanhuns; 2ª Vara Cível de Garanhuns; Comarca de São João; 1ª Vara Cível de Paulista; e, I Juizado Especial de Pequenas Causas de Paulista.

Itamar Pereira foi transferido para a 9ª Vara Cível do Recife, em 1993. Na capital, ele atuou na 9ª, 4ª, 6ª e 10ª Varas Cíveis. O magistrado substituiu o desembargador Hélio Barros Siqueira Campos na 3ª Câmara Cível do TJPE, em 1996, e também atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Foi juiz eleitoral de 1997 a 1998. Itamar Pereira foi designado como juiz titular da 17ª Vara Cível da Capital, em 1994, cargo que exerceu até a posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no dia 02 de janeirode 2014.

des. Márcio Fernando de Aguiar Silva

O desembargador Márcio Fernando de Aguiar Silva nasceu em Recife (PE), é casado e tem três filhos. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na turma de 1974. Ingressou na Magistratura no dia 26 de junhode 1985 como juiz substituto da Comarca de Rio Formoso. Atuou também em Camaragibe, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, além de Fernando de Noronha.

No dia 27 de abrilde 2015, em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi eleito desembargador pelo critério de antiguidade, atuando, desde então, na Primeira Câmara Regional do Judiciário Estadual, sediada na cidade de Caruaru.

No dia 13 de dezembrode 2017, foi removido para Recife, onde atuou na 1ª Câmara Criminal até 05 de fevereirode 2018. Atua agora como substituto na 3ª Câmara de Direito Público e Seção de Direito Público. É vice ouvidor do Tribunal de Justiça no biênio 2018/2020.